ALVARÁ Nº 4.885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 23/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112300085 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.885, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871244/2020-23-Cristiano Campos Souza (Documento SEI: 1953491) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.886, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848161/2020-31-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953497) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848160/2020-97-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953500) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.888, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848159/2020-62-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953515) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810647/2020-15-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. (Documento SEI: 1953517) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.890, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831499/2020-52-Antônio Eugênio Fernandes (Documento SEI: 1953519) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.891, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848158/2020-18-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953533) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.892, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848157/2020-73-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953539) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.893, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848156/2020-29-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953547) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.894, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848155/2020-84-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1953555) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.895, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871242/2020-34-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 1953574) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.896, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831494/2020-20-João José da Cruz Filho (Documento SEI: 1953588) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.897, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890117/2020-11-Onezimo Lessa de Caldas (Documento SEI: 1953611) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851439/2020-14-weberson luiz guedes farias (Documento SEI: 1950935) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 496/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4908/2020-860.323/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO- 4907/2020-860.322/2020-DANIEL DA SILVA BERNARDO- 4912/2020-860.400/2020-WILLIAM SOUZA FERREIRA- 4905/2020-860.293/2020-MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA- 4913/2020-860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA- 4911/2020-860.373/2020-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 4910/2020-860.371/2020-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- 4909/2020-860.351/2020-MAURICIO DE LARA PODOLAN- 4904/2020-860.290/2020-ADILSON MOREIRA DA SILVA- 4903/2020-860.264/2020-NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA- 4902/2020-860.131/2020-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 4901/2020-860.130/2020-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 4900/2020-860.129/2020-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 4898/2020-860.116/2020-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 4899/2020-860.127/2020-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME- 4906/2020-860.294/2020-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4914/2020-860.280/2020-CICERO ALVES MENDES- 4918/2020-860.668/2020-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA- 4916/2020-860.441/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 4917/2020-860.472/2020-GF GOLD MINERACAO EIRELI- 4915/2020-860.411/2020-SINVAL CAETANO LEAL- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 528/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.784/2015-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 379/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 529/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.475/1985-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI-GRANITO CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 530/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 503/2020, Seção 1, pág. 89- onde se lê: ''... Duração da Guia: 1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.''; leia-se: ... Duração da Guia: 2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental.'' Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/2020/SRM-DOU de 21/10/2020, Seção 1, relação 445/2020, página 90 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 535/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 12/09/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.204/2016-JN ADMINSTRAÇAO PARTICIPAÇAO LTDA EPP- DOU de 09/12/2016 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente