ALVARÁ N°994/2015-Destacado do DNPM 832.757/2012-ALVA- — página do DOU de 09/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1113/2015-886.298/2014-VILMAR JOSE GARLET- 1114/2015-886.307/2014-MARCIO UMINO- 1115/2015-886.354/2014-MISAEL PEREIRA DOS SAN- TO S - 1116/2015-886.526/2014-KELI CRISTINA DE OLIVEIRA- 1117/2015-886.530/2014-SANCHES E GODOY LTDA ME- 1118/2015-886.553/2014-CARLOS AMAORIM SOUZA- 1119/2015-886.575/2014-PAULO LUIZ DA SILVA- RELAÇÃO N o- 13/2015 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1120/2015-803.063/2014-CLÁUDIO ABRAHAMIAN AS- FORA- 1121/2015-803.073/2014-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- 1122/2015-803.117/2014-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- 1123/2015-803.010/2015-I DE C. DANTAS JUNIOR ME- 1124/2015-803.011/2015-I DE C. DANTAS JUNIOR ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1125/2015-803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 25/2015 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 827.008/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS BALSA NOVA LTDA.-ALVARÁ N°992/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 827.009/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS BALSA NOVA LTDA.-ALVARÁ N°993/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 832.181/2014-MARCELO ANTONIO DA CONCEIÇAO- ALVARÁ N°994/2015-Destacado do DNPM 832.757/2012-ALVA- RÁ N°2003/2013-Vencimento em 07/03/2015 864.011/2015-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-ALVA- RÁ N°995/2015-Destacado do DNPM 864.064/2008-ALVARÁ N°5.213/2008-Vencimento em 26/02/2015 RELAÇÃO N o- 62/2015 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 990/2015-858.025/2014-MÁRIO PEREIRA DA SILVA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 991/2015-858.122/2012-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-termo de compromisso SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.102/2014-EDVAL CARDOSO GOMES GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.081/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.992/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 874.188/2011-EVERALDO BISPO DOS SANTOS 874.214/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS 874.215/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS 874.775/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS 870.008/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.009/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.027/2012-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP 870.028/2012-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP 870.029/2012-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP 870.044/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.048/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.814/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.817/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.819/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.825/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.826/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.828/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.003/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 871.004/2012-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. 871.106/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.107/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.287/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.656/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.657/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.658/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.659/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.661/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.662/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.831/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA 871.920/2012-SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA ME 872.140/2012-MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME 872.165/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.348/2012-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO 872.774/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.782/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.788/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.790/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.791/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.795/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.796/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.797/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.798/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.799/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.800/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.802/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 872.803/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 870.380/2013-JUNO FIALHO DE MENEZES 871.586/2013-ELIANA DE FÁTIMA SILVA REBOUÇAS 872.761/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 871.276/2014-GRANITOS MILKE LTDA ME 871.768/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.796/2014-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 872.163/2010-AROALDO SANTOS DE OLIVEIRA 873.041/2010-RAIMUNDO BARRETO SOUZA 871.553/2012-AROALDO SANTOS DE OLIVEIRA 872.841/2012-BARRETO'S E CIA LTDA ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.683/2009- HABILITADOS os proponentes: GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 22.518.849/0001-94, LUIS MOREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA - CPF 065.969.405-00, MINERAÇÃO LUNA LTDA - CNPJ 05.616.400/0001-40 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.253/2015-WELLINGTON FRANCISCO DE CARVA- LHO OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.224/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0520/2015 - DNPM/ES 896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°0514/2015 - DNPM/ES 896.165/2012-CONSTRUTORA M.V. LTDA. ME-OF. N°0515/2015 - DNPM/ES 896.394/2012-LEANDRO PERIM-OF. N°0521/2015 - DNPM/ES 896.478/2012-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0522/2015 - DNPM/ES 896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°0516/2015 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.001/2013-GRANITOS MONTANHA LTDA- Alvará n°4545/2014 - Cessionario:896.499/2014; 896.500/2014; 896.503/2014-GUILHERME CHICON MOSCA; AREIA RIO DO- CE LTDA; CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTEN- ÇÃO E ESTALAÇÕES-ME- CPF ou CNPJ 031.622.047-71; 12.573.083/0001-97; 03.902.974/0001-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°0519/2015 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.605/2001-REINALDO MOREIRA ANGELO- Cessionário:REINALGRAN PEDRAS EIRELI-ME- CPF ou CNPJ 21.750.095/0001-30- Alvará n°5628/2002 896.949/2007-GRANITOS GAVA LTDA. ME- Cessionário:DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA-ME- CPF ou CNPJ 19.162.316/0001-08- Alvará n°7758/2008 896.490/2011-JOSE CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALON- SO CALIXTO LEITE- CPF ou CNPJ 089.760.177-73- Alvará n°1604/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 896.064/2000-AREIAL FAE LTDA ME- Alvará n°3969/2001- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: YURI GREGORY FAE CPF:124.325.657-54; AREIAL CASTELO LTDA-ME CNPJ:08.512.629/0001-22. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.459/1985-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME-OF. N°0527/2015-DNPM/ES. 890.460/1985-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME-OF. N°0528/2015-DNPM/ES. 890.504/1992-GRANBON GRANITOS BONADIMAN LT- DA ME-OF. N°0529/2015-DNPM/ES. 891.079/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0509/2015-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.919/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA 860.920/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS AR- TESÃOS E MINERADORES DE CRISTALINA 861.704/2011-MINERAÇÃO JD LTDA 862.138/2011-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO 861.708/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO 861.710/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO 861.711/2013-LUIZ SEVERIANO CARDOSO Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.210/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO 860.211/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO 860.213/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO 860.397/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO Indefere pedido de reconsideração(263) 861.900/2010-EDEN MACIEL DOS SANTOS Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL 861.666/2013-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)