DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.302/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°143/2017 - DNPM/TO

864.303/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°142/2017 - DNPM/TO

864.304/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°141/2017 - DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.349/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.350/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.351/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.352/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.353/2016-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.338/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-OF. N°190/2018 - DNPM/TO

864.147/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-OF. N°225/2017 - DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.308/2016-AMADOR FERREIRA DA CUNHA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.287/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA- Cessionário:Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 17.234.843/0001-55- Alvará n°11.106/2013

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

864.308/2016-AMADOR FERREIRA DA CUNHA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 000.641/2017-DNPM/TO; 000.946/2017-DNPM/TO; 001.226/2017-DNPM/TO; 001.425/2017-DNPM/TO; 001.584/2017-DNPM/TO; 001.721/2017-DNPM/TO; 001.837/2017-DNPM/TO; 000.361/2018-DNPM/TO; 000.362/2018-DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

864.037/2017-AMADOR FERREIRA DA CUNHA - PLG N°01/2018 de 15/02/2018 - Prazo 5 (Cinco) anos

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

864.084/2016-LEONARDO VILELA DE MELO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS- Licenciamento N°:16/2009 - Prorrogado por 05/02/2020 ano(s)

864.227/2015-JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2016 - Prorrogado por 10/01/2022 ano(s)

864.329/2016-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA- Licenciamento N°:13/2017 - Prorrogado por 09/02/2019 ano(s)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI-OF. N°230/2017 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.438/2012-LUCIJONES LOPES COSTA

864.202/2017-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

864.220/2017-EDICEU RODRIGUES DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.022/2018-EDMAR DE FARIAS AMORIM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.314/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

FABIANO PINEIRO MIRANDA