Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 355/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.676/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°8565/2020/GER-MG/DIREM-MG

834.646/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°8563/2020/GER-MG/DIREM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°3248/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.114/2011-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°519/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.525/2006-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2020/UAPM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.137/2009-BENICIO DA SILVA-Areia (construção civil)-Prata/MG

831.260/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba, Indianópolis e Uberlândia/MG

831.152/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Indianópolis e Uberlândia/MG

831.151/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Indianópolis e Uberlândia/MG

832.355/2009-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-Areia (construção civil)-Uberaba e Igarapava/MG e SP

831.261/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba e Indianópolis/MG

831.262/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberlândia e Indianópolis/MG

831.263/2010-AREIA MENEZES LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba e Indianópolis/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.267/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME

831.140/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5118/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.267/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5211/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5094/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.988/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5209/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME -AI N°5326/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.140/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5196/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°2879/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -AI N°5317/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.510/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°4293/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. -AI N°5089/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.291/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 489,75 ha para 48,33 ha-GNAISSE (Uso como Agregado na construção civil. (BRITA)-PEDRO LEOPOLDO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.980/2014-MINERAÇÃO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°3172/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM PILHA 02 e BARRAGEM PILHA 01-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-818.387/1971-AI. N°8407/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.916/2020 ) e 8405/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref. 933.913/2020)

BARRAGEM MRDM-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-AI. N°8399/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.905/2020)

BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°8401/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.933.909/2020)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°520/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.513/2012-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°239/2020/UAPM - MG/GER - MG

834.329/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°237/2020/UAPM - MG/GER - MG

834.472/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°238/2020/UAPM - MG/GER - MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES

830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

830.227/2020-DRAGA ESPINDULA EIRELI ME

830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604 -EPP

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

831.017/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME-OF. N°498/2020/UAGV-MG-GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME- Registro de Licença N° 5117/2019 - Vencimento em indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°436/2020/UAPC-MG/GER-MG

834.033/2010-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°439/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°236/2020/UAPM - MG/GER - MG

831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°507 e 518/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.268/2010-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°440/2020/UAPC-MG/GER-MG; (cessionário: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.287/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°457/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°453/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

831.005/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°454/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°455/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.745/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3245/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente