Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 91/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 88
Seu processo
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324 Despacho Relação nº 91/2020
20 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 848.091/2013
ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.217/2017
TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
OF. N°452/2020/SEREM-RN/GER-RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 848.217/2017
TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA
ALVARÁ N°9055/2017
- 848.082/2017
L. L. DA C. FERNANDES ME
ALVARÁ N°4225/2017
- 848.132/2018
ANTONIO ALI GANEM ME
ALVARÁ N°5689/2018
- 848.178/2018
PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME
ALVARÁ N°6818/2018
- 848.020/2016
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°7687/26/07/2016
- 848.219/2018
P J DE CARVALHO POLI
ALVARÁ N°8355/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 848.283/2016
MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
ALVARÁ N°13573/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 848.275/2017
LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°9550/2017
- 848.279/2017
LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°9553/2017
- 848.233/2019
PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ALVARÁ N°2861/2020
- 848.146/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ALVARÁ N°5869/2018
- 848.151/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ALVARÁ N°5872/2018
- 848.133/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ALVARÁ N°5865/2018
- 848.196/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ALVARÁ N°7298/2018
- 848.197/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ALVARÁ N°7299/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 848.122/2018
MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001- 07
Alvará n°4433/2018
- 848.283/2017
MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001- 07
Alvará n°9554/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.186/2014
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°177/2020/SEFAM-RN/GER-RN
- 848.186/2014
ITINGA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°178/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.071/2016
IVIS BEZERRA MARINHO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 91/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.091/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.217/2017-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°452/2020/SEREM-RN/GER-RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.217/2017-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9055/2017
848.082/2017-L. L. DA C. FERNANDES ME-ALVARÁ N°4225/2017
848.132/2018-ANTONIO ALI GANEM ME-ALVARÁ N°5689/2018
848.178/2018-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6818/2018
848.020/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7687/26/07/2016
848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI-ALVARÁ N°8355/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.283/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°13573/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.275/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9550/2017
848.279/2017-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9553/2017
848.233/2019-PAPAIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°2861/2020
848.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°5869/2018
848.151/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°5872/2018
848.133/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°5865/2018
848.196/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7298/2018
848.197/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7299/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.122/2018-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001- 07- Alvará n°4433/2018
848.283/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.700.811/0001- 07- Alvará n°9554/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/2020/SEFAM-RN/GER-RN
848.186/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°178/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.071/2016-IVIS BEZERRA MARINHO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2020, p. 88