Despacho Relação nº 155/2020

Despacho

Relação nº 155/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.720/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.127/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°4962/2017

810.319/2017-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°5468/2017

810.040/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°8696/2017

810.423/2018-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP -Alvará N°7863/2018

811.470/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°2365/2019

811.715/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2366/2019

810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°2382/2019

811.469/2015-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°2364/2019

811.203/2010-COTECONS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME -Alvará N°1961/2019

811.198/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2380/2019

811.196/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2379/2019

811.042/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2373/2019

810.509/2017-CERÂMICA KASPARY LTDA -Alvará N°6813/2017

810.534/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°7881/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.514/2015-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°210/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.992/2015-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3469/2018

810.779/2018-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°8742/2018

810.364/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7374/2018

810.363/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7373/2018

810.362/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7372/2018

810.361/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7371/2018

810.360/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7370/2018

810.359/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7369/2018

810.358/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7368/2018

810.357/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7367/2018

810.356/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7366/2018

810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7365/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.185/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA- Cessionário:RJ Mineração e Exportação Ltda- CNPJ 97.285.456/0001-87- PLG n°04/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA

811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA

810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA

810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.741/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.414/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°212/2020

810.601/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°213/2020

810.606/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°214/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino