Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 94/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 106
17 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 848.258/2016
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°13139/2016
- 848.097/2015
MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME
ALVARÁ N°6276/2016
- 848.205/2016
THOR NORDESTE GRANITOS LTDA
ALVARÁ N°12389/2016
- 848.222/2018
ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO
ALVARÁ N°8357/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 848.114/2016
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
ALVARÁ N°6266/2016
- 848.117/2015
MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.
ALVARÁ N°5066/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.167/2016
CLEANTO CRLOS REGO
OF. N°454/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.226/2017
MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.
OF. N°455/2020/SEREM-RN/GER-RN
- 848.152/2018
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
OF. N°456/2020/SEREM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 848.217/2017
TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 13/2020-32.000toneladas-Granito- Duração da Guia:até 23/11/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 848.069/2017
PETER GEORG HLUCHAN
ALVARÁ N°5971/2017
- 848.183/2017
MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.
ALVARÁ N°7431/2017
- 848.267/2017
J & R MINERACAO LTDA.
ALVARÁ N°215/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 848.033/2014
METACOM MINERAÇÃO S A.
OF. N°183/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 848.167/2015
ESVALDO CONRADO DE LIMA ME
OF. N°185/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 848.099/2014
MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 14/2020-12.000Toneladas-Mármore- Duração da Guia:Até 30/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 848.273/2019
GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA
OF. N°182/2020/SEFAM-RN/GER-RN MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente
Despacho
Relação nº 94/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.258/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13139/2016
848.097/2015-MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME-ALVARÁ N°6276/2016
848.205/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°12389/2016
848.222/2018-ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO-ALVARÁ N°8357/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-ALVARÁ N°6266/2016
848.117/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5066/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO-OF. N°454/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.226/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-OF. N°455/2020/SEREM-RN/GER-RN
848.152/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°456/2020/SEREM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.217/2017-TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 13/2020-32.000toneladas-Granito- Duração da Guia:até 23/11/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°5971/2017
848.183/2017-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°7431/2017
848.267/2017-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°215/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.033/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°183/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°185/2020/SEFAM-RN/GER-RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 14/2020-12.000Toneladas-Mármore- Duração da Guia:Até 30/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°182/2020/SEFAM-RN/GER-RN
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 26/11/2020, p. 106