ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 11/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091100047 Seção 1 860.194/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A 861.718/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.019/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2354/2023 860.018/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2353/2023 860.017/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2352/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 805.985/1971-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação do DOU-Término: 816.021/1970-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação do DOU-Término: 002.019/1939-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação no DOU-Término: 860.915/1999-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:a partir da publicação do DOU-Término: Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA-OF. N°31977/2024/DIFIS-GO/ANM 860.714/2016-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°33396/2024/DIFIS-GO/ANM 860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°33398/2024/DIFIS-GO/ANM 761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33400/2024/DIFIS-GO/ANM 761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33401/2024/DIFIS-GO/ANM 761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33402/2024/DIFIS-GO/ANM 860.116/1991-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33403/2024/DIFIS-GO/ANM 860.489/2015-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°34103/2024/DIFIS-GO/ANM 860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°34704/2024/DIFIS-GO/ANM Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 860.566/2018 - MINERADORA RIO DOCE LTDA - AI N° 7177/2022/DIFIS-GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Vista - Marca "Goyá - Embalagens de 200 mL, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5 L sem gás, 1,5 L com gás, 5 L e 20 L- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.760/2011-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°33405/2024/DIFIS-GO/ANM 860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°33419/2024/DIFIS-GO/ANM 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA-OF. N°33479/2024/DIFIS-GO/ANM 861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°33481/2024/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA- DOU de 31/07/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 22/07/2024 860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 22/07/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.491/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:BLUE DIAMOND EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 23.113.159/0001-18- Alvará n°5155/2021 861.622/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°10306/2021 860.754/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:RAUL ABÍLIO LAURIANO- CPF ou CNPJ ***.987.787-**- Alvará n°2855/2023 860.755/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:RAUL ABÍLIO LAURIANO- CPF ou CNPJ ***.987.787-**- Alvará n°2856/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 860.176/2019-ABILIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- Cessionário:ALTO PARAISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.864.056/0001-13- Alvará n°4653/2019 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 301/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 165/2024 de 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.509/2021 - Titular MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 176/2024 de 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 851.181/2023 - Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ALTAMIRA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831631/2024-50-NATALIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 06619284620 (Documento SEI: 14268577) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800347/2024-11-PRISCILLA VIDAL VERAS GUEDES (Documento SEI: 14268585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.302, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850508/2024-98-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14268626) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.303, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846182/2024-36-AMG MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14268830) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864202/2024-31-JOSE AMERICO LIMA (Documento SEI: 14268840) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013- Auto de embargo nº 63/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35288/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°35020/2024/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador