DESPACHO Nº 3.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111100052 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO Nº 3.085, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: CPFL Paulista e Transenergia São Paulo S/A. Decisão: Considerar como pendência impeditiva do terceiro CPFL Paulista, para o contrato de concessão nº 024/2009, o período de 30 de agosto de 2012 até 12 de novembro de 2012 para as FT´s TR 500/138 kV ITATIBA TR1, TR 500/138 kV ITATIBA TR2, TRR 500/138 kV ITATIBA TRR1 e MG ITATIBA / SE ITATIBA - RB. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 3.086, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Ceron e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Decisão: considerar como pendência impeditiva do terceiro CERON, para a Resolução Autorizativa nº 2.533/2010, durante o período de 25 de agosto de 2014 até 26 de novembro de 2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 3.088, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Rio Grande de Energia S/A - RGE e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE GT. Decisão: considerar como pendência impeditiva do terceiro Rio Grande de Energia S/A - RGE, para a Resolução Autorizativa nº 3.159/2011, durante o período de 24 de fevereiro de 2014 até 28 de fevereiro de 2014. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 3.089, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte e CERON. Decisão: considerar como pendência impeditiva do terceiro CERON, para a Resolução Autorizativa nº 3.470/2012, o período de 8 de abril de 2015 até 15 de setembro de 2016 para as FT's TR 230/69 kV ARIQUEMES TF1 RO e TR 230/69 kV ARIQUEMES TF2 RO. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Código de Verificação: D504B0BB00507E82 CONSULTE EM http://sicnet2.aneel.gov.br/sicnetweb/v.aspx GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 3.092, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.004596/2018-40. Interessado: Rio Grande de Energia S/A - RGE e Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S/A - RS Energia. Decisão: considerar como pendência impeditiva do terceiro Rio Grande de Energia S/A - RGE, para o Contrato de Concessão nº 011/2010, o período de 17 de abril de 2013 até 31 de julho de 2013. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.105, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.000305/2017-63. Interessados: FCR VII Usina de Energia Fo t o v o l t a i c a Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir do dia 8 de novembro de 2019. Usina: UFV FCR III Itapuranga. Unidade Geradora: UG73 de 125 kW. Localização: Município de Januária, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.117, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Amazonbio - Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda. e Brasil Bio Fuels S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 9 de novembro de 2019. Usina: UTE Ipixuna - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 315 kW cada, totalizando 4.095 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Ipixuna, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.593, de 20 de agosto de 2019, com resumo publicado no D.O. n. 161, de 21 de agosto de 2019, Seção 1, página 60, constantes do Processo n. 48500.002113/2019-53, revogar as TUSD e TE, aplicação e base econômica, dos subgrupos A3 e A4 para a concessionária Cooperaliança, e do subgrupo A2 para a PCH RUDOLF, constantes da Tabela 1 do Anexo, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.968, DE 12 DE JULHO DE 2019 Processo nº: 48500.001383/2018-66. Interessado: Companhia de Eletricidade da Bahia - Coelba. Decisão: (i) Reconhecer o valor de R$ 193.988,24 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0047-0093/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente DESPACHO Nº 2.991, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005533/2019-91. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 323.361,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e sessenta e um reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0060/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. AILSON DE SOUZA BARBOSA Superintendente D ES P AC H O Nº 2.993, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005532/2019-47. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 776.753,00 (setecentos e setenta e seis mil e setecentos e cinquenta e três reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0059/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005531/2019-01. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 263.350,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0058/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005528/2019-89. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.163.527,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil e quinhentos e vinte e sete reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0051/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.997, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.005530/2019-58. Interessado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (antiga AES Sul). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 578.132,00 (quinhentos e setenta e oito mil e cento e trinta e dois reais), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0396-0057/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 848.211/2015-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA- DOU de 02/10/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Flor de Lis - embalagens de 20 L sem gás- MACEIÓ/AL Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.236/2012-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°400/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.044/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°402/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.001/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-AI N°419/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.010/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°414/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.012/2015-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO-AI N°418/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.029/2015-MARCELO DE OLIVEIRA TORRES-AI N°412/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°405/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.040/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°407/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.041/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°410/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.042/2015-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°411/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.044/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO-AI N°409/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.048/2015-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°404/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.053/2015-HUMBERTO DE BARROS CORREIA FILHO-AI N°403/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.098/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°438/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.102/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°425/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.103/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°426/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.104/2015-RENATO MOREIRA DE MENDONÇA CANUTO-AI N°427/2019/GER - AL/NPFAM - AL