DESPACHOS

DESPACHOS

Relação nº 369/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA EPP- Área de 749,32 ha para 49,93 ha-ARGILA (uso fabricação de cerâmica vermelha)-IGARATINGA/MG

832.051/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Área de 993,08 ha para 777,05 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOTUMIRIM/MG

834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA.- Área de 856,38 ha para 570,03 ha-GRANITO ( Uso Ornamental e Revestimento).-ESPERA FELIZ/MG

830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 419,97 ha para 301,71 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-DIAMANTINA/MG

830.325/2015-ROBERTO CORREA DA SILVA- Área de 652,06 ha para 576,55 ha.-GRANITO ( uso ornamental e revestimento).-LAJINHA e IBATIBA/MGE/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AIMORÉS/MG - Guia n° 147/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.600 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.461/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA-OF. N°3087/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.163/2017-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3317/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.071/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME-OF. N°3315/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.257/2016-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°3314/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.342/2014-MINERAR LTDA EPP-OF. N°3318/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.211/2014-MINERAÇÃO GONZE LTDA ME-OF. N°3313/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.471/2014-GIANACI GIANNASI-OF. N°3325/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°3326/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.987/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO-OF. N°3247/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.843/2007-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°336/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.286/2016-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.000/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°10048/2016

830.576/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°12346/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CAMBUCAL I e Barragem: CAMBUCAL II-VALE S A-930.641/1989-OF. N°423/2020 - DISBM - MG/GER - MG e 454/2020 - DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 160 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°2732 e 2733/2020/DIREM-MG/GER-MG

814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA-OF. N°2995/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFITA- GRUPAMENTO MINEIRO 152 DE 23/03/1998

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.066/1969-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA- AI N° 9000/2020/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref. 934.212/2020)

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME- AI Nº 5181/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°592/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 146/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE SILÍCIO (quartzo) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.759/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 149/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

834.834/2008-BEN GESSO AGRÍCOLA EIRELI

831.536/2009-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.857/2010-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 3708/2011 - Vencimento em 06/01/2028

831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 5194/2019 - Vencimento em 15/05/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.857/2010-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2917/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 150/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 toneladas/ano-AREIA- Duração da Guia:36 meses após a publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-GOUVEIA/MG - Guia n° 145/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ ano-QUARTZO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.476/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°3320/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.826/2008-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2997/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.022/1983-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°2972/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2967/2020/DFMNM-MG/GER-MG

809.965/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2932/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.035/1985-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°2933/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.066/1978-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2934/2020/DFMNM-MG/GER-MG

809.030/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2931/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°2818/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°595/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.023/1983-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°2920/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°2817/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.969/2020-MARCELO AMANCIO RIBEIRO FONTES

831.550/2020-COMERCIAL RECRIVI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.876/2020-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°2935/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.487/2020-GERALDO ADILSON PEREIRA-OF. N°2911/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.940/2020-MAGENI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°2896/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.763/2018-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°2910/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente