DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 110/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.415/2016-GREEN TECH MINERIOS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MAMOAN LTDA- CPF ou CNPJ 11.812.610/0001-06- Alvará n°10515/2016

870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR- Cessionário:V7 MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 37.458.779/0001-01- Alvará n°3162/2020

870.066/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Cessionário:ARNOR PEGO- CPF ou CNPJ 013.544.487-07- Alvará n°5617/2017

872.555/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3600/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.351/2019-JOSE DE SOUZA BARROS-OF. N°459/2020

871.121/2018-EDVALDO CAFE DOS SANTOS-OF. N°460/2020

871.769/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI-OF. N°450/2020

871.495/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°458/2020

871.494/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°457/2020

871.493/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°456/2020

871.492/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°455/2020

871.489/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°454/2020

871.488/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°453/2020

871.487/2017-G 4 ESMERALDA-OF. N°452/2020

871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°449/2020

871.567/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°441/2020

871.519/2015-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°442/2020

870.361/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°467/2020

870.323/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°466/2020

870.273/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°465/2020

870.269/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA-OF. N°464/2020

872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°468/2020

872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°469/2020

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.643/2016-AMBIFLORA SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA ME-ALVARÁ N°10.704/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.751/2015-SOLARES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.425/2016

870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°15.418/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°16.205/2015

872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.204/2016

871.203/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7617/2017

871.220/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7791/2017

871.190/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7604/2017

871.187/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9295/2017

871.188/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7602/2017

871.195/2017-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7609/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.927/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.926/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.903/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

870.590/2018-GRAN VALE LTDA EPP

870.589/2018-GRAN VALE LTDA EPP

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.769/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

870.426/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME

870.425/2017-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.523/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.169/2013-ELLEN LIMA GOMES E CIA. LTDA- Cessionário:JAIR NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR- CNPJ 38.214.906/0001-81- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- n° Alvará nº 629/2012 - Cessionário: J. PEREIRA MÁRMORES LTDA- CNPJ 37.190.768/0001-85

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.354/2019-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.637/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°46/2020

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.148/2020-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO

870.140/2020-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA. ME

870.083/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente