Processo minerário

870.436/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18171/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°18170/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21647/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58495/2022/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 993,93ha para 727,07 ha-Quartzito-Gentio do Ouro e Ibipeba/BA

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)