Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 16/2020-3.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Ver no texto do ato
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 71/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°250/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.330/2019-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME -Alvará N°2088/2020
800.352/2019-LUSMAR VICENTE NOVO -Alvará N°2090/2020
800.058/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -Alvará N°5113/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.521/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-URUOCA/CE - Guia n° 18/2020-10.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA-ICÓ/CE, UMARI/CE - Guia n° 19/2020-16.000toneladas-Pegmatito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.012/2017-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.328/2019-WF TRANSPORTES LTDA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°2086/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 16/2020-3.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-COREAÚ/CE - Guia n° 17/2020-12.000toneladas-argila- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.284/2019-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
800.122/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 10/12/2020, p. 163