Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°167/2020/SEFAM-PB/GER-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- OF. N°168/2020/SEFAM-PB/GER-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9036/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9039/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9040/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9044/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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Trecho do ato
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9046/2020/GER-PB/SEFAM-PB
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DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 53/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°167/2020/SEFAM-PB/GER-PB
846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°173/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- OF. N°168/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9036/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9039/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9040/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9044/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020/GER-PB/SEFAM-PB
846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9046/2020/GER-PB/SEFAM-PB
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI Nº 49/20 17 - SEFAM/DNPM-PB
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.194/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG Nº 001/2014 de 18/07/2019- Vencimento em 18/07/2024
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
846.108/1998-JOÃO RIBEIRO- NOT Nº160/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.180/2019-MINERACAO YAYU LTDA ME- Registro de Licença N° 515/2020. - Vencimento em 09/09/2021.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°169/2020/SEFAM-PB/GER-PB
846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°170/2020/SEFAM-PB/GER-PB
846.013/2019-ANA MARIA PEIXOTO DE ARAUJO-OF. N°171/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.221/2019-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 530/2020 - Vencimento em 18/11/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.275/2015-EDINALDO QUEIROGA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2020, p. 55