Processo minerário

846.180/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 09/09/2022" leia-se: "Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 12/03/2024"

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 515/2020 - Vencimento em 09/09/2022

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41293/2021/SEFAM-PB/ANM

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4. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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