Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Relação nº 25/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°176/2020
Ver no texto do ato
Relação nº 25/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 6736/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°163/2020
840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°166/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°90/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 30/06/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°176/2020
840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°179/2020
840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°164/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.013/2009-MINERGYPSUM EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 361/2020-20.000ton-Gipsita- Duração da Guia:até 07/10/2023 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
840.464/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°49/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.152/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2020
840.141/2020-AGROPECUARIA MATA SUL S/A-OF. N°154/2020
840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°173/2020
840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-OF. N°43/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR
840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR
840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP
840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
840.292/2017-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP
840.044/2019-HELDER HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE EIRELI
840.511/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP
840.028/2019-ARIANDNE RAMOS GOMES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.156/2020-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI
JOTAVIO BORGES GOMES
Gerente de Pesquisa Mineral
Processos neste ato
- 840.223/2014
- 840.349/1986
- 840.645/1987
- 840.094/2000
- 840.200/2003
- 840.224/2014
- 840.298/2014
- 840.013/2009
- 840.464/2013
- 840.152/2020
- 840.141/2020
- 840.182/2018
- 840.101/2019
- 840.510/2017
- 840.232/2018
- 840.297/2018
- 840.108/2016
- 840.292/2017
- 840.044/2019
- 840.511/2017
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Como citar: Relação nº 25/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2020, p. 139