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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Relação nº 25/2020

Seção
1
Data
Edição
240
Página
139

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°176/2020

    Ver no texto do ato

Relação nº 25/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 6736/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°163/2020

840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°166/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°90/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 30/06/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°176/2020

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°179/2020

840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°164/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.013/2009-MINERGYPSUM EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 361/2020-20.000ton-Gipsita- Duração da Guia:até 07/10/2023 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.464/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°49/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.152/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2020

840.141/2020-AGROPECUARIA MATA SUL S/A-OF. N°154/2020

840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°173/2020

840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-OF. N°43/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR

840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR

840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP

840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

840.292/2017-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP

840.044/2019-HELDER HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE EIRELI

840.511/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP

840.028/2019-ARIANDNE RAMOS GOMES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.156/2020-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI

JOTAVIO BORGES GOMES

Gerente de Pesquisa Mineral

Processos neste ato

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Como citar: Relação nº 25/2020 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2020, p. 139

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