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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.152/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2020 e 01/10/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (2 atos). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°38894/2025/GER-PE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em 08/07/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 21/06/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 007/2021 - Vencimento em 26/05/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 16/06/2021

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  6. Seção 1

    Relação nº 25/2020

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