Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 204
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: LUVINOX MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.229/1981 - AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A - Portaria de Lavra Nº 849/1984
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 43/2020
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outros - Processo nº 896.709/2011 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 870.918/1999 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 870.880/2000 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 890.794/1994 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 896.591/1995 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 896.027/1997 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 008.348/1966 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Decreto de Lavra Nº 72.764/1973
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 890.241/1980 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 803.858/1978 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº 1.831/2007
Exequente: THIAGO SANTOS MOTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 26/2017
Exequente: THIAGO SANTOS MOTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 106/2016
Exequente: THIAGO SANTOS MOTA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de lavra Garimpeira Nº 03/2019
Exequente: LUVINOX MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.229/1981 - AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS S A - Portaria de Lavra Nº 849/1984
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2020, p. 204