Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 390/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.978/1994-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°262/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.984/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°360/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°372/2020/SECOR-MG/GER-MG e Serg Participações e Empreendimentos Ltda

832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°371/2020/SECOR-MG/GER-MG e Helena Maria Carvalho Vianna da Costa

833.290/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°375/2020/SECOR-MG/GER-MG e José Carlos dos Reis Eireli

831.273/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°367/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

830.981/2012-JOÃO CELSO BARCELOS-OF. N°374/2020/SECOR-MG/GER-MG e Topmec Topografia Mecânica Ltda.

832.419/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°361/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°362/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

832.064/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°363/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.265/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°364/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.269/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°365/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

831.272/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°366/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.

830.488/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°266/2020/UAPM - MG/GER - MG

834.842/2010-RICARDO RIBEIRO DE CARVALHO-OF. N°267/2020/UAPM-MG/GER-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

831.557/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -AI N°5115/2020/GER - MG/DIREM - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:MARCOS EDUARDO MAGALHÃES CARLOS 12465411659- CPF ou CNPJ 21.058.079/0001-81- Alvará n°7.928/2017

831.159/2017-LUCIANO DUARTE DE CARVALHO- Cessionário:VITORIA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.061.356/0001-10- Alvará n°5007/2018

830.616/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°17351/2011

831.102/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 30.531.378/0001-82- Alvará n°14.103/2000

830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 38.488.451/0001-92- Alvará n°2186/2018

832.125/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP- Cessionário:JESU LUIZ AFONSO- CPF ou CNPJ 05.489.107/0001-69- Alvará n°137/2003

831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.956.583/0001-78- Alvará n°264/2017

830.412/2019-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°1.941/2020

833.209/2013-MINERAÇÃO ALFA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DANIEL DONATO NUNES ME- CPF ou CNPJ 06.010.984/0001-78- Alvará n°5.497/2015

833.749/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°691/2011

833.752/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°692/2011

834.403/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°6024/2011

830.943/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°6705/2018

833.754/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°10248/2011

830.741/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°835/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.919/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n°2550/2019 - Cessionario:830.285/2020-BACELAR BOTELHO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 808.349.736-34

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

931.344/2005-VALE S A- AI N° 9101 e 9103/2020/GER-MG/DFMIM-MG ( Ref.934.346/2020 e 934.348/2020)

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Prazo:5 (cinco) anos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.962/1956-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°620/2020/DFMIM-MG/GER-MG

824.389/1971-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E AMBIENTE LTDA-OF. N°373/2020/SECOR-MG/GER-MG e DOURADOS MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°6103/2020/GER - MG/DISBM - MG e 6108/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref.930.296/2020 e 930.298/2020 )

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.708/2016-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA ME- Cessionário:ANDERSON ANTÔNIO DAVI 84736216620- CNPJ 17.894.014/0001-07- Registro de Licença N° 5090/2018- Vencimento da Licença: 30/01/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°525/2020/UAGV - MG/GER - MG

805.218/1977-MINERACAO USIMINAS S A-OF. N°621/2020/DFMIM-MG/GER-MG

832.796/1992-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°383/2020/SECOR-MG/GER-MG e Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

830.453/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°384/2020/SECOR-MG/GER-MG e Stoneblocks Mineracão Ltda. Epp

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.914/2011-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°526/2020/UAGV - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.382/2014-LUIZ ELEUTERIO- n° 537/2015 - Cessionário: LAVRA VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.150.873/0001-53

832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA- n° 1196/1989 - Cessionário: BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 32.887.029/0001-23

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licenciamento por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2036)

831.023/2020-JADIR RODRIGUES ROCHA 00037518640

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.079/2020-AKM ALCÁCER KIBIR SERVIÇOS LTDA ME

831.272/2020-NENZAO TRANSPORTES LTDA

831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI

831.377/2020-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.603/2019-KETEL LING MINERAIS DO BRASIL LTDA

831.184/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.200/2020-ALTAIR OLMO

832.929/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

832.440/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente