Despacho · Relação nº 2/2021

Despacho

Relação nº 2/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°250/2020

810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°217/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.646/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

810.647/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°120/2020

810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°139/2020

810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°129/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.863/2016-RENE TEIXEIRA DA ROSA -Alvará N°452/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-ALVARÁ N°5432/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.373/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

811.351/2014-MINERACAO SAO MATEUS LTDA- Registro de Licença N° 222/2015- Cessionario:48052.810631/2020-11-Depósito de Areia Solaire Ltda- CNPJ 37.814.453/0001-61

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°226/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001- 00- Registro de Licença N° 113/2018- Vencimento da Licença: 16/07/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.756/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°14/2020

810.750/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°335/2021

810.751/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°345/2021

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.224/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.305/2020-PARTIALIS COMÉRCIO E GERAÇÃO DE ENERGIA S A

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino