Processo minerário
810.572/2020
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 4.215, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 22/10/2020
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Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 11/01/2021
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Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 15/03/2021 — Seção 1
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Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/04/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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ALVARÁ Nº 6.135, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 07/08/2023
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ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 09/10/2023
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DESPACHO Nº 140770/COPGBM-S/ANM/2024 — página do DOU de 12/09/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
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