Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 2/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.647/2017 — EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°250/2020
810.572/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°217/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.646/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA
810.647/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA-OF. N°120/2020
810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°139/2020
810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°129/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.863/2016-RENE TEIXEIRA DA ROSA -Alvará N°452/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.086/2017-ADEMIR LUIZ RAMME-ALVARÁ N°5432/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.373/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
811.351/2014-MINERACAO SAO MATEUS LTDA- Registro de Licença N° 222/2015- Cessionario:48052.810631/2020-11-Depósito de Areia Solaire Ltda- CNPJ 37.814.453/0001-61
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°226/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.794/2016-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001- 00- Registro de Licença N° 113/2018- Vencimento da Licença: 16/07/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.756/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°14/2020
810.750/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°335/2021
810.751/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°345/2021
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.224/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.305/2020-PARTIALIS COMÉRCIO E GERAÇÃO DE ENERGIA S A
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2021, p. 47