Página 98 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.760/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1423/2015 850.761/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1423/2015 850.763/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°1423/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.368/2012-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-OF. N°599/2015 851.073/2013-LEVI PEDRO SEVERINO-OF. N°615/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂ- MICA LTDA- Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 21/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 852.583/1992-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LT D A RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.483/1983-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA 850.856/1986-VALE S A 850.456/2000-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.139/2002-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA 850.222/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.442/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.542/2003-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 850.559/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 850.067/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.395/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.405/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 850.534/2004-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA 850.169/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.319/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . 850.456/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NE- TO 851.027/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA. 850.367/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA 850.610/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 850.833/2006-FRANCISCO TRENTINO 850.839/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO 850.135/2007-ANDRE LUIZ MARTINS LANA 850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO 850.448/2007-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES 850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A 850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A 850.622/2007-JOSÉ BRAZ SOUSA DE CARVALHO 850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 851.062/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 850.115/2008-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LT D A . 850.185/2008-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.317/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A 850.638/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.699/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.959/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON 851.297/2008-EDIVALDO DA COSTA 851.298/2008-EDIVALDO DA COSTA 850.072/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LT D A . 850.157/2009-VALE S A 850.331/2010-PAULO IRAN PORTO DOS SANTOS 850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO 850.350/2011-FERNANDO ALVARES DA SILVA RELAÇÃO N o- 135/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 379/15 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850286/11 - A.I. 380/15 Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850356/14 - A.I. 384/15 Ciam Indústria, Comércio e Serviços LTDA. me - 850666/13 - A.I. 382/15 José Luíz Pedrini Moro - 851918/13 - A.I. 383/15 Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 - A.I. 381/15 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marc Construtora de Obras Ltda Cpf/cnpj :78.166.287/0001-11 - Processo minerário: 826255/88 - Processo de cobrança: 926763/14 Valor: R$.1.022.957,03 RELAÇÃO N o- 35/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aida Gomes Weigert - 826440/13 - Not.100/2015 - R$ 114,46 Antonio Constantino Júnior - 826521/12 - Not.84/2015 - R$ 1.160,25 Aristófanes de Souza - 826420/14 - Not.116/2015 - R$ 5.745,44 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826508/13 - Not.102/2015 - R$ 21,46 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826308/14 - Not.114/2015 - R$ 161,57 David Franca Junior - 826407/13 - Not.96/2015 - R$ 2.803,28, 826515/13 - Not.104/2015 - R$ 958,77, 826516/13 - Not.106/2015 - R$ 1.638,60, 826519/13 - Not.108/2015 - R$ 1.474,96, 826673/12 - Not.86/2015 - R$ 795,88 Deocar Antunes de Lima - 826424/14 - Not.118/2015 - R$ 1.075,69 Edilson Edson Barzotto - 826426/13 - Not.98/2015 - R$ 161,09, 826404/13 - Not.94/2015 - R$ 96,40 Habteto Incorporação e Construção Ltda Epp - 826271/13 - Not.88/2015 - R$ 132,49 José Abel Brina Olivio - 826395/13 - Not.90/2015 - R$ 21,30 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826720/11 - Not.62/2015 - R$ 3.624,57, 826824/11 - Not.64/2015 - R$ 3.050,54, 826825/11 - Not.66/2015 - R$ 1.309,02, 826559/12 - Not.68/2015 - R$ 2.143,09, 826341/13 - Not.70/2015 - R$ 6.383,78, 826342/13 - Not.72/2015 - R$ 6.452,73, 826347/13 - Not.74/2015 - R$ 4.643,68, 826348/13 - Not.76/2015 - R$ 6.443,78, 826351/13 - Not.78/2015 - R$ 6.336,86 Lhj Transportes LTDA. me - 826431/14 - Not.120/2015 - R$ 155,79 Manoel David de Souza Junior - 826147/12 - Not.80/2015 - R$ 151,17 Mineraçao Ouromar Ltda me - 826513/14 - Not.122/2015 - R$ 2.887,46 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826597/14 - Not.124/2015 - R$ 655,52 Orlando Hernani Azevedo - 826161/14 - Not.112/2015 - R$ 4.061,64 Risoleide Silva de Moraes - 826172/12 - Not.82/2015 - R$ 557,39 Valdecir Ferreira Augusto - 826578/13 - Not.110/2015 - R$ 80,40 William Pinto Silva - 826398/13 - Not.92/2015 - R$ 888,68, 826681/14 - Not.126/2015 - R$ 3.074,30 RELAÇÃO N o- 36/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aida Gomes Weigert - 826440/13 - Not.101/2015 - R$ 2.744,46 Antonio Constantino Júnior - 826521/12 - Not.85/2015 - R$ 2.744,46 Aristófanes de Souza - 826420/14 - Not.117/2015 - R$ 2.744,46 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826508/13 - Not.103/2015 - R$ 2.744,46 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826308/14 - Not.115/2015 - R$ 2.744,46 David Franca Junior - 826407/13 - Not.97/2015 - R$ 2.744,46, 826515/13 - Not.105/2015 - R$ 2.744,46, 826516/13 - Not.107/2015 - R$ 2.744,46, 826519/13 - Not.109/2015 - R$ 2.744,46, 826673/12 - Not.87/2015 - R$ 2.744,46 Deocar Antunes de Lima - 826424/14 - Not.119/2015 - R$ 2.744,46 Edilson Edson Barzotto - 826426/13 - Not.99/2015 - R$ 2.744,46, 826404/13 - Not.95/2015 - R$ 2.744,46 Habteto Incorporação e Construção Ltda Epp - 826271/13 - Not.89/2015 - R$ 2.744,46 José Abel Brina Olivio - 826395/13 - Not.91/2015 - R$ 2.744,46 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826720/11 - Not.63/2015 - R$ 2.735,77, 826824/11 - Not.65/2015 - R$ 2.735,77, 826825/11 - Not.67/2015 - R$ 2.735,77, 826559/12 - Not.69/2015 - R$ 2.735,77, 826341/13 - Not.71/2015 - R$ 2.735,77, 826342/13 - Not.73/2015 - R$ 2.735,77, 826347/13 - Not.75/2015 - R$ 2.735,77, 826348/13 - Not.77/2015 - R$ 2.735,77, 826351/13 - Not.79/2015 - R$ 2.735,77 Lhj Transportes LTDA. me - 826431/14 - Not.121/2015 - R$ 2.744,46 Manoel David de Souza Junior - 826147/12 - Not.81/2015 - R$ 2.744,46 Mineraçao Ouromar Ltda me - 826513/14 - Not.123/2015 - R$ 2.744,46 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826597/14 - Not.125/2015 - R$ 2.744,46 Orlando Hernani Azevedo - 826161/14 - Not.113/2015 - R$ 2.744,46 Risoleide Silva de Moraes - 826172/12 - Not.83/2015 - R$ 2.744,46 Valdecir Ferreira Augusto - 826578/13 - Not.111/2015 - R$ 2.744,46 William Pinto Silva - 826398/13 - Not.93/2015 - R$ 2.744,46, 826681/14 - Not.127/2015 - R$ 2.744,46 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES- Registro de Licença N°:448/2007 - Vencimento em 26/03/2019 840.181/2010-PEDREIRA MACEDO LTDA.- Registro de Licença N°:654/2011 - Vencimento em 22/04/2020 840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME- Registro de Licença N°:701/2011 - Vencimento em 06/05/2018 840.802/2012-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO- Registro de Licença N°:028/2014 - Vencimento em 13/08/2015 840.065/2014-COOPERATIVA DE ENERGIA COMUNICA- ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 06/02/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.002/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.126/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.445/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA- OF. N°807/15 840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA- OF. N°799/15 840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°798/15 840.167/2014-JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°800/15 840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME- OF. N°809/15 840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME-OF. N°810/15 840.239/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA-OF. N°794/15 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA-OF. N°795/15 840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA-OF. N°796/15 840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT- DA-OF. N°797/15 840.014/2015-JOSUE IDALINO DE SOUZA ME-OF. N°803/15 840.072/2015-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO-OF. N°804/15 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.322/2014-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 840.039/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA 840.848/2012-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO 840.182/2014-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA. 840.191/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA