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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 52

Página 52 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
52

Seu processo nesta página

  • …do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no º 890.071/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à D.B de Sousa Pedras Decorativas ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,00ha,…

Processos citados (7)

    • 890.071/2004

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no º 890.071/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à D.B de Sousa Pedras Decorativas ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,00ha, delimitada por

    • 890.386/2001

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.386/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Ruth Ltda. ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 23,96ha, delimitada por um polígono

    • 890.207/2005

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.207/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Waldelei Pereira de Andrade ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 0,62ha, delimitada por um

    • 870.999/2007

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 870.999/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Ottomar Mineração Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 862.091/2008

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 862.091/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comercio Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 58,07ha, delimitada por um

    • 861.083/2010

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 861.083/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração 3R Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 48,50ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 846.462/2007

      NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.462/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, numa área de 48,47ha, delimitada por um polígono que

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 21°37'12,231''S/42°19'22,943''W; 21°37'10,653''S/42°19'22,943''W; 21°37'10,653''S/42°19'09,617''W; 21°37'06,296''S/42°19'09,617''W; 21°37'06,296''S/42°19'00,577''W; 21°36'59,273''S/42°19'00,577''W; 21°36'59,273''S/42°19'00,585''W; 21°36'59,258''S/42°19'00,585''W; 21°36'59,258''S/42°19'02,316''W; 21°36'57,648''S/42°19'02,316''W; 21°36'57,648''S/42°19'02,321''W; 21°36'57,632''S/42°19'02,321''W; 21°36'57,633''S/42°19'04,054''W; 21°36'56,022''S/42°19'04,054''W; 21°36'56,022''S/42°19'04,059''W; 21°36'56,007''S/42°19'04,059''W; 21°36'56,007''S/42°19'05,793''W; 21°36'54,396''S/42°19'05,793''W; 21°36'54,396''S/42°19'05,798''W; 21°36'54,381''S/42°19'05,798''W; 21°36'54,381''S/42°19'09,270''W; 21°36'51,145''S/42°19'09,270''W; 21°36'51,145''S/42°19'09,278''W; 21°36'51,130''S/42°19'09,278''W; 21°36'51,130''S/42°19'12,747''W; 21°36'47,894''S/42°19'12,747''W; 21°36'47,879''S/42°19'12,748''W; 21°36'47,879''S/42°18'36,259''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°36'47,879''S e Long. 42°18'36,259''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 604,0m-SW 00°00'00''000; 499,9m-SW 90°00'00''000; 200,1m-SE 00°00'10''311; 500,0m-SW 89°59'51''749; 1000,0m-SE 00°00'10''313; 1499,9m-SW 89°59'37''998; 124,1m-NW 00°00'33''236; 71,5m-SW 90°00'00''000; 1,7m-NE 00°00'00''000; 1,2m-SW 90°00'00''000; 559,2m-NW 00°00'33''196; 410,0m-NE 89°59'29''812; 50,0m-SE 00°00'41''220; 40,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SE 00°00'51''592; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-NE 90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-NE 90°00'00''000; 25,0m-SE 00°01'22''506; 25,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SE 00°00'41''269; 70,0m-NE 89°59'30''529; 50,0m-SE 00°00'41''245; 340,0m-NE 89°59'41''800; 60,0m-NW 00°00'34''389; 165,0m-NE 89°59'47''501; 350,0m-NW 00°00'17''680; 140,0m-NE 89°59'45''267; 50,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 89°59'18''731; 130,0m-NW 00°00'15''865; 40,0m-SW 89°59'08''395; 50,0m-NW 00°00'41''261; 50,0m-SW 89°59'18''755; 48,5m-NW 00°00'42''503; 383,3m-NE 89°59'43''854; 134,0m-NW 00°00'15''393; 260,0m-NE 89°59'44''133; 216,0m-NW 00°00'09''549; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 49,8m-SW 90°00'00''000; 49,5m-NW 00°00'41''653; 0,1m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 49,9m-SW 89°57'55''894; 49,5m-NE 00°00'00''000; 0,1m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 49,9m-SW 90°00'00''000; 49,5m-NE 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 99,9m-SW 89°59'39''343; 99,5m-NW 00°00'20''726; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 99,8m-SW 90°00'00''000; 99,5m-NW 00°00'20''726; 0,5m-NW 02°26'11''934; 1049,5m-NE 89°59'54''104. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 361, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.386/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Ruth Ltda. ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 23,96ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°36'51,139''S/42°19'12,751''W; 21°36'52,294''S/42°19'12,751''W; 21°36'52,294''S/42°19'10,259''W; 21°36'58,298''S/42°19'10,259''W; 21°36'58,298''S/42°19'05,978''W; 21°37'03,916''S/42°19'05,978''W; 21°37'03,916''S/42°19'12,614''W; 21°37'07,859''S/42°19'12,614''W; 21°37'07,859''S/42°19'19,175''W; 21°37'07,859''S/42°19'19,185''W; 21°37'07,859''S/42°19'25,746''W; 21°36'51,139''S/42°19'25,746''W; 21°36'51,139''S/42°19'12,751''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°36'51,139''S e Long. 42°19'12,751''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 35,5m- S; 71,7m-E; 184,7m-S; 123,1m-E; 172,8m-S; 190,9m-W; 121,3m-S; 188,7m-W; 0,3m-W; 188,7m-W; 514,3m-N; 373,7m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.207/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Waldelei Pereira de Andrade ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 0,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'27,942''S/ 42°11'48,388''W; 21°34'27,942''S / 42°11'50,450''W; 21°34'25,385''S/ 42°11'50,450''W; 21°34'25,384''S / 42°11'46,997''W; 21°34'25,387''S/ 42°11'46,997''W; 21°34'26,642''S / 42°11'46,998''W; 21°34'26,642''S/ 42°11'48,388''W; 21°34'27,942''S/42°11'48,388''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°34'27,942''S e Long. 42°11'48,388''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 59,3m- SW 90°00'00''000; 78,7m-NE 00°00'00''000; 99,4m-NE 89°59'39''239; 0,1m-SW 08°07'48''368; 38,6m-SW 00°02'40''309; 40,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no º 890.071/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à D.B de Sousa Pedras Decorativas ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°31'24,824''S /42°10'29,607''W; 21°31'24,824''S/42°10'46,981''W; 21°31'15,070''S/42°10'46,981''W; 21°31'15,070''S/42°10'29,607''W; 21°31'24,824''S/42°10'29,607''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°31'24,824''S e Long. 42°10'29,607''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-W; 300,0m-N; 500,0m-E; 300,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 870.999/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Ottomar Mineração Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°40'53,900''S / 38°15'24,881''W; 12°40'53,900''S / 38°14'58,367''W; 12°41'10,171''S / 38°14'58,366''W; 12°41'10,171''S/ 38°15'31,510''W; 12°40'53,900''S / 38°15'31,510''W; 12°40'53,900''S / 38°15'24,881''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°40'53,900''S e Long. 38°15'24,881''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 500,0m-S; 1000,0m- W; 500,0m-N; 200,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 365, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 862.091/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comercio Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 58,07ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°38'28,162''S/48°15'12,189''W; 15°38'28,162''S/48°14'37,842''W; 15°38'42,120''S/48°14'37,842''W; 15°38'42,120''S/48°14'48,149''W; 15°38'35,874''S/48°14'48,149''W; 15°38'35,874''S/48°15'11,987''W; 15°38'53,767''S/48°15'11,987''W; 15°38'53,767''S/48°14'48,149''W; 15°38'42,413''S/48°14'48,149''W; 15°38'42,413''S/48°14'37,841''W; 15°39'11,205''S/48°14'37,841''W; 15°39'11,205''S/48°14'48,149''W; 15°38'53,962''S/48°14'48,149''W; 15°38'53,962''S/48°15'12,189''W; 15°38'28,162''S/48°15'12,189''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°38'28,162''S e Long. 48°15'12,189''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1023,0m-E; 429,0m-S; 307,0m-W; 192,0m-N; 710,0m-W; 550,0m-S; 710,0m-E; 349,0m-N; 307,0m-E; 885,0m-S; 307,0m-W; 530,0m-N; 716,0m-W; 793,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 366, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 861.083/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração 3R Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 48,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°31'05,427''S / 48°18'21,354''W; 15°31'05,427''S / 48°18'00,402''W; 15°31'21,753''S/48°18'00,402''W; 15°31'21,753''S/48°18'14,701''W; 15°31'27,913''S/48°18'14,701''W; 15°31'27,913''S/48°18'27,463''W; 15°31'22,315''S/48°18'27,463''W; 15°31'22,315''S/48°18'28,446''W; 15°31'20,601''S/48°18'28,446''W; 15°31'20,601''S/48°18'29,742''W; 15°31'17,725''S/48°18'29,742''W; 15°31'17,725''S/48°18'31,286''W; 15°31'11,662''S/48°18'31,286''W; 15°31'11,662''S/48°18'27,542''W; 15°31'09,113''S/48°18'27,542''W; 15°31'09,113''S/48°18'21,354''W; 15°31'05,427''S/48°18'21,354''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°31'05,427''S e Long. 48°18'21,354''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 624,4m-E; 501,8m-S; 426,1m-W; 189,3m-S; 380,3m-W; 172,1m-N; 29,3m-W; 52,7m-N; 38,6m-W; 88,4m-N; 46,0m-W; 186,4m-N; 111,6m-E; 78,4m-N; 184,4m-E; 113,3m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA PORTARIA N o- 367, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.462/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba, numa área de 48,47ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°15'15,665''S/35°12'03,562''W; 07°15'15,665''S/35°12'12,038''W; 07°15'20,548''S/35°12'12,038''W; 07°15'20,548''S/35°12'16,601''W; 07°15'23,477''S/35°12'16,601''W; 07°15'23,477''S/35°12'27,033''W; 07°15'26,088''S/35°12'27,033''W; 07°15'26,088''S/35°12'59,625''W; 07°15'18,267''S/35°12'59,625''W; 07°15'18,267''S/35°12'52,135''W; 07°15'20,547''S/35°12'52,135''W; 07°15'20,547''S/35°12'33,554''W; 07°15'16,648''S/35°12'33,554''W; 07°15'16,648''S/35°12'23,447''W; 07°15'12,416''S/35°12'23,447''W; 07°15'12,416''S/35°12'17,579''W; 07°15'07,859''S/35°12'17,579''W; 07°15'07,859''S/35°12'13,667''W; 07°15'01,674''S/35°12'13,667''W; 07°15'01,674''S/35°12'03,562''W; 07°15'15,665''S/35°12'03,562''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°15'15,665''S e Long. 35°12'03,562''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 260,0m-W; 150,0m-S; 140,0m-W; 90,0m-S; 320,0m-W; 80,2m-S; 999,8m-W; 240,3m-N; 229,8m-E; 70,0m-S; 570,0m-E; 119,8m-N; 310,0m-E; 130,0m-N; 180,0m-E; 140,0m-N; 120,0m-E; 190,0m-N; 310,0m-E; 429,8m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) TELTON ELBER CORRÊA

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/08/2015, p. 52

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