…do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.386/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Pedreira Ruth Ltda. ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 23,96ha, delimitada por um…
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.386/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à Pedreira Ruth Ltda. ME, concessão para
lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, numa área de 23,96ha, delimitada por um polígono
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.207/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Waldelei Pereira de Andrade ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua,
Estado do Rio de Janeiro, numa área de 0,62ha, delimitada por um
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no º 890.071/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à D.B de Sousa Pedras Decorativas ME,
concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,00ha, delimitada
por
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 870.999/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ottomar Mineração Ltda., concessão para
lavrar Argila, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, numa área
de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 862.091/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comercio Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Padre
Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 58,07ha, delimitada por um
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 861.083/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração 3R Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás,
numa área de 48,50ha, delimitada por um polígono que tem seus
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.462/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu,
Estado da Paraíba, numa área de 48,47ha, delimitada por um polígono
que
Documento assinado digitalmente conforme MP n
21°37'12,231''S/42°19'22,943''W;
21°37'10,653''S/42°19'22,943''W;
21°37'10,653''S/42°19'09,617''W;
21°37'06,296''S/42°19'09,617''W;
21°37'06,296''S/42°19'00,577''W;
21°36'59,273''S/42°19'00,577''W;
21°36'59,273''S/42°19'00,585''W;
21°36'59,258''S/42°19'00,585''W;
21°36'59,258''S/42°19'02,316''W;
21°36'57,648''S/42°19'02,316''W;
21°36'57,648''S/42°19'02,321''W;
21°36'57,632''S/42°19'02,321''W;
21°36'57,633''S/42°19'04,054''W;
21°36'56,022''S/42°19'04,054''W;
21°36'56,022''S/42°19'04,059''W;
21°36'56,007''S/42°19'04,059''W;
21°36'56,007''S/42°19'05,793''W;
21°36'54,396''S/42°19'05,793''W;
21°36'54,396''S/42°19'05,798''W;
21°36'54,381''S/42°19'05,798''W;
21°36'54,381''S/42°19'09,270''W;
21°36'51,145''S/42°19'09,270''W;
21°36'51,145''S/42°19'09,278''W;
21°36'51,130''S/42°19'09,278''W;
21°36'51,130''S/42°19'12,747''W;
21°36'47,894''S/42°19'12,747''W;
21°36'47,879''S/42°19'12,748''W;
21°36'47,879''S/42°18'36,259''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°36'47,879''S e Long. 42°18'36,259''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos
verdadeiros:
604,0m-SW
00°00'00''000;
499,9m-SW
90°00'00''000; 200,1m-SE 00°00'10''311; 500,0m-SW 89°59'51''749;
1000,0m-SE 00°00'10''313; 1499,9m-SW 89°59'37''998; 124,1m-NW
00°00'33''236; 71,5m-SW 90°00'00''000; 1,7m-NE 00°00'00''000;
1,2m-SW 90°00'00''000; 559,2m-NW 00°00'33''196; 410,0m-NE
89°59'29''812; 50,0m-SE 00°00'41''220; 40,0m-NE 90°00'00''000;
40,0m-SE
00°00'51''592;
30,0m-NE
90°00'00''000;
30,0m-SW
00°00'00''000; 25,0m-NE 90°00'00''000; 25,0m-SW 00°00'00''000;
25,0m-NE
90°00'00''000;
25,0m-SE
00°01'22''506;
25,0m-NE
90°00'00''000; 50,0m-SE 00°00'41''269; 70,0m-NE 89°59'30''529;
50,0m-SE 00°00'41''245; 340,0m-NE 89°59'41''800; 60,0m-NW
00°00'34''389; 165,0m-NE 89°59'47''501; 350,0m-NW 00°00'17''680;
140,0m-NE 89°59'45''267; 50,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE
89°59'18''731; 130,0m-NW 00°00'15''865; 40,0m-SW 89°59'08''395;
50,0m-NW 00°00'41''261; 50,0m-SW 89°59'18''755; 48,5m-NW
00°00'42''503; 383,3m-NE 89°59'43''854; 134,0m-NW 00°00'15''393;
260,0m-NE 89°59'44''133; 216,0m-NW 00°00'09''549; 0,2m-SW
90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000; 49,8m-SW 90°00'00''000;
49,5m-NW
00°00'41''653;
0,1m-SW
90°00'00''000;
0,5m-NE
00°00'00''000; 49,9m-SW 89°57'55''894; 49,5m-NE 00°00'00''000;
0,1m-SW
90°00'00''000;
0,5m-NE
00°00'00''000;
49,9m-SW
90°00'00''000; 49,5m-NE 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000;
0,5m-NE
00°00'00''000;
99,9m-SW
89°59'39''343;
99,5m-NW
00°00'20''726; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,5m-NE 00°00'00''000;
99,8m-SW 90°00'00''000; 99,5m-NW 00°00'20''726; 0,5m-NW
02°26'11''934; 1049,5m-NE 89°59'54''104.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 361, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.386/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à Pedreira Ruth Ltda. ME, concessão para
lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, numa área de 23,96ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°36'51,139''S/42°19'12,751''W;
21°36'52,294''S/42°19'12,751''W;
21°36'52,294''S/42°19'10,259''W;
21°36'58,298''S/42°19'10,259''W;
21°36'58,298''S/42°19'05,978''W;
21°37'03,916''S/42°19'05,978''W;
21°37'03,916''S/42°19'12,614''W;
21°37'07,859''S/42°19'12,614''W;
21°37'07,859''S/42°19'19,175''W;
21°37'07,859''S/42°19'19,185''W;
21°37'07,859''S/42°19'25,746''W;
21°36'51,139''S/42°19'25,746''W;
21°36'51,139''S/42°19'12,751''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
21°36'51,139''S e Long. 42°19'12,751''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 35,5m-
S; 71,7m-E; 184,7m-S; 123,1m-E; 172,8m-S; 190,9m-W; 121,3m-S;
188,7m-W; 0,3m-W; 188,7m-W; 514,3m-N; 373,7m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 890.207/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Waldelei Pereira de Andrade ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua,
Estado do Rio de Janeiro, numa área de 0,62ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'27,942''S/
42°11'48,388''W; 21°34'27,942''S / 42°11'50,450''W; 21°34'25,385''S/
42°11'50,450''W; 21°34'25,384''S / 42°11'46,997''W; 21°34'25,387''S/
42°11'46,997''W; 21°34'26,642''S / 42°11'46,998''W; 21°34'26,642''S/
42°11'48,388''W; 21°34'27,942''S/42°11'48,388''W; em SIRGAS2000
e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
21°34'27,942''S e Long. 42°11'48,388''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 59,3m-
SW
90°00'00''000;
78,7m-NE
00°00'00''000;
99,4m-NE
89°59'39''239; 0,1m-SW 08°07'48''368; 38,6m-SW 00°02'40''309;
40,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
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o- 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
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ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no º 890.071/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à D.B de Sousa Pedras Decorativas ME,
concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°31'24,824''S
/42°10'29,607''W;
21°31'24,824''S/42°10'46,981''W;
21°31'15,070''S/42°10'46,981''W;
21°31'15,070''S/42°10'29,607''W;
21°31'24,824''S/42°10'29,607''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
21°31'24,824''S e Long. 42°10'29,607''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
500,0m-W; 300,0m-N; 500,0m-E; 300,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 870.999/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ottomar Mineração Ltda., concessão para
lavrar Argila, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, numa área
de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long): 12°40'53,900''S / 38°15'24,881''W; 12°40'53,900''S /
38°14'58,367''W; 12°41'10,171''S / 38°14'58,366''W; 12°41'10,171''S/
38°15'31,510''W; 12°40'53,900''S / 38°15'31,510''W; 12°40'53,900''S /
38°15'24,881''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o
ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°40'53,900''S e Long.
38°15'24,881''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 500,0m-S; 1000,0m-
W; 500,0m-N; 200,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 365, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 862.091/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à Ceramikalys Indústria Cerâmica e Comercio Ltda., concessão para lavrar Argila, no Município de Padre
Bernardo, Estado de Goiás, numa área de 58,07ha, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°38'28,162''S/48°15'12,189''W;
15°38'28,162''S/48°14'37,842''W;
15°38'42,120''S/48°14'37,842''W;
15°38'42,120''S/48°14'48,149''W;
15°38'35,874''S/48°14'48,149''W;
15°38'35,874''S/48°15'11,987''W;
15°38'53,767''S/48°15'11,987''W;
15°38'53,767''S/48°14'48,149''W;
15°38'42,413''S/48°14'48,149''W;
15°38'42,413''S/48°14'37,841''W;
15°39'11,205''S/48°14'37,841''W;
15°39'11,205''S/48°14'48,149''W;
15°38'53,962''S/48°14'48,149''W;
15°38'53,962''S/48°15'12,189''W;
15°38'28,162''S/48°15'12,189''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°38'28,162''S e Long. 48°15'12,189''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1023,0m-E; 429,0m-S; 307,0m-W; 192,0m-N; 710,0m-W; 550,0m-S;
710,0m-E; 349,0m-N; 307,0m-E; 885,0m-S; 307,0m-W; 530,0m-N;
716,0m-W; 793,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 366, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 861.083/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração 3R Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Padre Bernardo, Estado de Goiás,
numa área de 48,50ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a seguir
(Lat/Long):
15°31'05,427''S /
48°18'21,354''W;
15°31'05,427''S / 48°18'00,402''W; 15°31'21,753''S/48°18'00,402''W;
15°31'21,753''S/48°18'14,701''W;
15°31'27,913''S/48°18'14,701''W;
15°31'27,913''S/48°18'27,463''W;
15°31'22,315''S/48°18'27,463''W;
15°31'22,315''S/48°18'28,446''W;
15°31'20,601''S/48°18'28,446''W;
15°31'20,601''S/48°18'29,742''W;
15°31'17,725''S/48°18'29,742''W;
15°31'17,725''S/48°18'31,286''W;
15°31'11,662''S/48°18'31,286''W;
15°31'11,662''S/48°18'27,542''W;
15°31'09,113''S/48°18'27,542''W;
15°31'09,113''S/48°18'21,354''W;
15°31'05,427''S/48°18'21,354''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°31'05,427''S e Long. 48°18'21,354''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 624,4m-E; 501,8m-S; 426,1m-W; 189,3m-S;
380,3m-W; 172,1m-N; 29,3m-W; 52,7m-N; 38,6m-W; 88,4m-N;
46,0m-W; 186,4m-N; 111,6m-E; 78,4m-N; 184,4m-E; 113,3m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
PORTARIA N
o- 367, DE 5 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA-
ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria
Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do
Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de
junho de 2006, e do Processo DNPM no 846.462/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cloris Monteiro Vieira de Melo, concessão para lavrar Areia, no Município de São Miguel de Taipu,
Estado da Paraíba, numa área de 48,47ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°15'15,665''S/35°12'03,562''W;
07°15'15,665''S/35°12'12,038''W;
07°15'20,548''S/35°12'12,038''W;
07°15'20,548''S/35°12'16,601''W;
07°15'23,477''S/35°12'16,601''W;
07°15'23,477''S/35°12'27,033''W;
07°15'26,088''S/35°12'27,033''W;
07°15'26,088''S/35°12'59,625''W;
07°15'18,267''S/35°12'59,625''W;
07°15'18,267''S/35°12'52,135''W;
07°15'20,547''S/35°12'52,135''W;
07°15'20,547''S/35°12'33,554''W;
07°15'16,648''S/35°12'33,554''W;
07°15'16,648''S/35°12'23,447''W;
07°15'12,416''S/35°12'23,447''W;
07°15'12,416''S/35°12'17,579''W;
07°15'07,859''S/35°12'17,579''W;
07°15'07,859''S/35°12'13,667''W;
07°15'01,674''S/35°12'13,667''W;
07°15'01,674''S/35°12'03,562''W;
07°15'15,665''S/35°12'03,562''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°15'15,665''S e Long. 35°12'03,562''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
260,0m-W; 150,0m-S; 140,0m-W; 90,0m-S; 320,0m-W; 80,2m-S;
999,8m-W; 240,3m-N; 229,8m-E; 70,0m-S; 570,0m-E; 119,8m-N;
310,0m-E; 130,0m-N; 180,0m-E; 140,0m-N; 120,0m-E; 190,0m-N;
310,0m-E; 429,8m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
TELTON ELBER CORRÊA
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/08/2015, p. 52