SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 06/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 324/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.625/2010-KEYSTONE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.231/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -AI N°650/2010 850.570/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -AI N°693/2013 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -AI N°552/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.969/2011-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPOR- TE LTDA- ME- Cessionário:Valfredo Pereira Marques Junior- CPF ou CNPJ 231.861.782-15- Alvará n°17412/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 855.031/1993-VALE S A- Área de 1591,52 para 1477,33- Minério de Cobre/ Minério de Ouro. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.410/2000-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3523/2002 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.595/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.604/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.817/2009-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.451/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.289/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10.764/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 851.245/1991-VALE S A- Alvará n°1951/1995 - Cessionário: Imerys Rio Capim Caulim S/A- CNPJ 16.532.798/0001-52 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.443/2008-BRASMIDIA, ADMINISTRAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS-AI N°674/2013 850.453/2010-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-AI N°551/2013 850.490/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°544/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.462/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°685/2013 850.786/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°687/2013 850.290/2009-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - AI N°698/2013 850.542/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - AI N°737/2013 850.545/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°705/2013 850.547/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°703/2013 850.550/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°706/2013 850.551/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°707/2013 850.552/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - AI N°708/2013 850.146/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM - AI N°696/2013 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.169/2002-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA- AI N°779/2012 851.091/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°503/2013 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 850.455/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SIL- VA- NOT Nº976/2013 850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- NOT Nº1952/2013 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.355/2007-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N°047/2007- Publicado no DOU de 01/11/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1953/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:16/2005 - Vencimento em 31/12/2014 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA- Registro de Licença N°:004/2008 - Vencimento em 07/08/2015 850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 07/06/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.405/2011-FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.499/2011-Celso Alves dos Santos- AI N°775/2013 851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS- AI N°774/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.135/2012-CONSTRUTORA RONDON LTDA-Registro de Licença N°038/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 17/07/2017 850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°086/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 16/11/2022 851.072/2013-K. DE CARVALHO JAQUES ME-Registro de Licença N°078/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 13/05/2014 851.100/2013-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°098/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 14/06/2015 851.154/2013-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°097/2013 de 18/10/2013-Vencimento em 04/07/2015 851.358/2013-JOÃO BATISTA GOMES ME-Registro de Licença N°83/2013 de 18/09/2013-Vencimento em 12/08/2016 851.365/2013-B0NANÇA TERRAPLANAGEM ME-Registro de Licença N°81/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 12/08/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.009/2011-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 851.325/2011-A SILVA COMERCIO E SERVICOS ME 851.657/2011-BASICÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A 851.413/2013-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVI- ÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME 851.472/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA 851.521/2013-ALBANO SOARES FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.607/2010-JARDSON FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 851.785/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMI- RA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°584/2011 Aceita defesa apresentada.(1846) 850.536/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A RELAÇÃO N o- 329/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 751.901/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.902/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.903/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.904/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.905/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.906/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.907/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.908/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.909/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.910/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.911/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.912/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.913/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.914/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.915/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.916/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.917/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.918/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.919/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.920/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.921/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.922/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.923/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.924/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.925/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.926/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.927/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.928/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.929/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.930/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2041/2013 751.931/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.932/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.933/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.934/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.935/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.936/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.937/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.938/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.939/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.940/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.941/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.942/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.943/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.944/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.945/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.946/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.947/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2042/2013 751.948/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.949/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.950/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.951/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 751.952/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2060/2013 850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MI- NERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013 851.344/2013-EXPEDITO BARBOSA DE LIMA-OF. N°2036/2013 851.359/2013-ANDRÉ DOS SANTOS-OF. N°2038/2013 851.411/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MI- NERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013 851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MI- NERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS-OF. N°2037/2013 851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°2039/2013 851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA-OF. N°2039/2013 RELAÇÃO N o- 334/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.624/2010-KEYSTONE LTDA 850.222/2011-VALE S A 850.482/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 850.656/2013-ZILVAR MACEDO DA SILVA 850.694/2013-GENAILDO PEREIRA VERAS 850.774/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.775/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.776/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.777/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.780/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.849/2013-VALE S A