Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- OF. N°221.44.042/12 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP- OF. N°221.44.042/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-Registro de Licença n°11/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 03/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°221.44.043/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 320/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.211/2008-MINERAIS HERCULANO LTDA- DOU de 14/04/2009 831.331/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO- DOU de 04/05/2009 831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- DOU de 10/05/2011 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.460/2007-ELTON DALCOLMO BARBOZA- AI N°161/09-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.460/2007-Elton Dalcolmo Barboza- NOT. N°7199/09 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.897/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N° 12934 Publicado DOU de 11- Onde se lê:''...Caeté/MG...'' Leia-se''...Itabirito e Rio Acima/MG...'' Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA- AI N°840/07,841/07 e 842/07 831.166/1997-JOSE LUIZ MACHADO- AI N°2812/01,447/02-MG 832.543/2006-ADRIANA FERNANDES PIRES- AI N°429/12-MG 830.383/2010-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- AI N°388/12-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.462/1988-ORLANDO BACELLAR DE OLIVEIRA- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.462/1988-Orlando Bacellar de Oliveira- NOT. N°2962,4682,4683 e 4711/2007 831.166/1997-Ilse Ávila Machado- NOT. N°2655/10 e 2658/10 - MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- Publicado DOU de 14/08/2007 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 830.940/1981-Mineração Monjolos Ltda- NOT. N°1428/10 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°1699/01-Onde se lê:''... município (s) de Coração de Jesus...'' Leia-se:''... município de Coração de Jesus e São João da Lagoa..." 833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691- Registro de Licença N°3713/11-Onde se lê:''...Lat.18º43'03''600/ Long.48º12'05''688; Lat.18º43'02''748/ Long.48º12'05''688; Lat.18º43'02''748/ Long.48º12'04''630;Lat.18º43'01''821/ Long.48º12'04''630;Lat.18º43'01''821/Long.48º12'03''092; Lat.18º43'00''639/ Long.48º12'03''092;Lat.18º43'00''639/Long.48º12'07''253; Lat.18º43'03''600/Long.48º12'07''253;Lat.18º43'03''600/ Long.48º12'05''688;..."" Leia se: ...Lat.20º35'40''344 Long.46º50'23''943; Lat.20º35'43''921 Long.46º50'23''943 Lat.20º35'43''921 Long.46º50'27''396 Lat.20º35'45''547 Long.46º50'27''396 Lat.20º35'45''547 Long.46º50'29''123 Lat.20º35'49''774 Long.46º50'29''123 Lat.20º35'49''774 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'57''903 Long.46º50'30''160 Lat.20º35'57''903 Long.46º50'29''124 Lat.20º36'12''536 Long.46º50'29''124 Lat.20º36'12''536 Long.46º50'30''160 Lat.20º36'15''787 Long.46º50'30''161 Lat.20º36'15''787 Long.46º50'31''197 Lat.20º36'19''364 Long.46º50'31''197 Lat.20º36'19''364 Long.46º50'32''233 Lat.20 º36'22''616 Long.46º50'32''233 Lat.20º36'22''616 Long.46º50'31''109 Lat.20º36'23''697 Long.46º50'31''598 Lat.20º36'26''518 Long.46º50'30''229 Lat.20º36'26''518 Long.46º50'32''234 Lat.20º36'25''867 Long.46º50'32''233 Lat.20º36'25''867 Long.46º50'33''960 Lat.20º36'24''241 Long.46º50'33''960 Lat.20º36'24''241 Long.46º50'35''687 Lat.20º36'17''738 Long.46º50'35''686 Lat.20º36'17''738 Long.46º50'34''996 Lat.20º36'14''486 Long.46º50'34''995 Lat.20º36'14''486 Long.46º50'33''269 Lat.20º36'09''934 Long.46º50'33''268 Lat. 20º36'09''934 Long.46º50'32''232 Lat.20º36'00''179 Long.46º50'32''232 Lat.20º36'00''179 Long.46º50'33''268 Lat.20º35'49''449 Long.46º50'33''267 Lat.20º35'49''449 Long.46º50'32''576 Lat.20º35'44''571 Long.46º50'32''576 Lat.20º35'44''571 Long.46º50'31''540 Lat.20º35'42''945 Long.46º50'31''540 Lat.20º35'42''945 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'41''970 Long.46º50'30''159 Lat.20º35'41''970 Long.46º50'28''432 Lat.20º35'40''994 Long.46º50'28''432 Lat.20º35'40''995 Long.46º50'26''705 Lat.20º35'40''344 Long.46º50'26''705 Lat.20º35'40''344 Long.46º50'23''943 831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Registro de Licença N°3729/12-Onde se lê:" ...para extrair a (s) substância (s) Areia e Cascalho - Leia-se:''...para extrair a substância Argila...'' Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LT- DA. - Publicado DOU de 28/12/2007, Relação n° 399/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:''... nos Municípios de Carmópolis de Minas e Itaguara..." Leia-se: nos Municípios ... de Carmópolis de Minas, Itaguara e Piracema" 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 19/06/2007, Relação n° 190/07, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:''... nos Municípios de Caldas e Poços de Caldas ..." Leia-se: nos Municípios de Poços de Caldas..." 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 863/11, Seção 1, pág. 87- Onde se lê:"... Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº 8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados: Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 - Leia-se:Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados:Bauxita (Minério de Alumínio)- Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53.73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 -Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26% AI2O3 - Reserva Indicada:4.725 t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 43,72%AI2O3. Retificação de despacho(1388) 836.684/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO DE MINAS GERAIS - Publicado DOU de 20/03/1997, Relação n° 00, Seção 1, pág. 5620- Onde se lê:''... João Pinheiro ...'' Leia-se:''... Lagoa Grande...'' 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LT- DA. - Publicado DOU de 08/08/2001, Relação n° 455/01, Seção 1, pág. 203- Onde se lê:''... nos Municípios de Carmópolis de Minas e Itaguara..." Leia-se: nos Municípios ... de Carmópolis de Minas, Itaguara e Piracema" 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/03/2006, Relação n° 60/2006, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''... nos Municípios de Caldas e Poços de Caldas ..." Leia-se: nos Municípios de Poços de Caldas..." Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Publicado DOU de 23/05/12, Relação n° 324, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''...nº101 de 18 de Outubro de 1999...'' Leia-se:'' nº 05 de 05 de Março de 2007...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.915/2008-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 833.077/2005-THIAGO DE CASTRO SOUSA- AI N°1166/11-MG RELAÇÃO N o- 326/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SALI- NAS/MG - Guia n° 108/2012-3.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2015 (validade da AFF) 830.801/2006-AREIAL TAPERA LTDA-PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 104/2012-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:27/03/2016 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 105/2012-3.200 Toneladas/ano-Quartzito (metarcósio)- Validade:20/10/2015 830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-MATIPÓ/MG - Guia n° 106/2012-3.200 Toneladas-Granito- Validade:26/03/2016 831.462/2010-J NALLI ME-RESPLENDOR/MG - Guia n° 87/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano-Granito- Validade:23/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 102/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:29/06/2014 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-AL- PINÓPOLIS/MG - Guia n° 112/2012-2.700 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/07/2013 833.696/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 100/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:21/12/2015 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-GOVERNA- DOR VALADARES/MG - Guia n° 110/2012-12.000 toneldas/ano- Argila (cerâmica vermelha)- Validade:31/12/2012 ou PL RELAÇÃO N o- 331/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.519/2010-JAIRO RAMOS DO CARMO 831.362/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.524/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA 833.320/2010-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A. 834.132/2011-VALE FERTILIZANTES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.523/1989-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA- OF. N°964/12-DGTM 831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°488/12- DGTM 832.563/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°910/12-DGTM 831.629/2010-CELINHA STOPPA-OF. N°959/12-DGTM 834.189/2010-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-OF. N°960/12-DGTM 834.774/2010-CUSTÓDIO DONIZETE DE CASTRO-OF. N°961/12-DGTM 834.919/2010-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS LTDA ME-OF. N°962/12-DGTM 831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°848/12-DGTM 831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°833/12- DGTM 832.680/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°963/12- DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2636/11-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 834.958/2010-FF ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA S C LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- AI N°03/12-ERPM Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EX- PORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-Alvará N°8467/10 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.166/1997-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°2812/01,447/02 e 2431/05/MG 832.543/2006-ADRIANA FERNANDES PIRES-AI N°429/12-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.322/2006-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EX- PORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-AI N°1060/12- FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.087/2005-ANTÔNIO VALDO GONÇALVES SOARES - AI N°1872/05-FISC/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°2789/12- SUP/MG 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°93/12- ESCGV 830.836/2002-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°780/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°108/12- ESCGV-60 dias Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 832.292/2001-CONRADO COLARES LIMA MINERAÇÃO LT- DA.- Alvará n°631/02 - Cessionario:José Eustáquio dos Santos- CNPJ 137.205.976-87- Publicado no DOU de 02/08/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°683/12-DGTM 831.580/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°94/12- ESCGV