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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 23/03/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
126

Processos citados

  • 810.878/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.878/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°3487/2010

  • 810.879/2009

    810.879/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°3488/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.016/2009

    810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA

  • 810.332/2009

    810.332/2009-NILTO SCAPIN

  • 810.333/2009

    810.333/2009-NILTO SCAPIN

  • 811.245/2010

    811.245/2010-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA

  • 810.603/2009

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°11253/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.477/2009

    810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-Registro de Licença n°58/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 02.03.2021

  • 810.479/2009

    810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA-Registro de Licença n°65/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 08.04.2013

  • 810.487/2010

    810.487/2010-GILSO TOMAZ-Registro de Licença n°62/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 25.02.2015

  • 810.877/2011

    810.877/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS FONTES LT- DA.-Registro de Licença n°050/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 13.04.2015

  • 810.985/2011

    810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-Registro de Licença n°60/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.08.2015

  • 811.178/2011

    811.178/2011-ANNA M. WALKER-Registro de Licença n°051/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 31.08.2016

  • 811.239/2011

    811.239/2011-DUKAMP TERRAPLANAGEM E SERVI- ÇOS LTDA-Registro de Licença n°56/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.10.2015

  • 811.320/2011

    811.320/2011-ANGELA MARIA DA SILVA-Registro de Licença n°59/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.09.2015

  • 811.333/2011

    811.333/2011-SERGIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°64/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.07.2016

  • 811.340/2011

    811.340/2011-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°052/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015

  • 811.341/2011

    811.341/2011-DANIEL RODRIGO SOARES DE LIMA PEDREIRA-Registro de Licença n°053/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015

  • 811.351/2011

    811.351/2011-NERI ANTÔNIO DA SILVA & CIA LTDA.- Registro de Licença n°57/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 03.10.2015

  • 811.460/2011

    811.460/2011-E. C. LUCENA DILLMANN-Registro de Licença n°63/2012 de 13.03.2012-Vencimento em indeterminado

  • 811.472/2011

    811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREI- RA-Registro de Licença n°61/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 09.05.2015

  • 810.068/2012

    810.068/2012-CERAMICA PROBARRO LTDA ME-Registro de Licença n°054/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 10.01.2017

  • 810.083/2012

    810.083/2012-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°055/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 31.12.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 810.131/2011

    810.131/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO

  • 810.090/2012

    810.090/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA

  • 810.118/2012

    810.118/2012-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.139/1982

    810.139/1982-ADIVINO DE CONTO ME- Registro de Licença No.:251/1982 - Vencimento em 30.08.2015

  • 810.035/2000

    810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:078/2008 - Vencimento em 31.12.2012

  • 810.037/2000

    810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:080/2008 - Vencimento em 31.12.2012

  • 810.039/2000

    810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 31.12.2012

  • 810.040/2000

    810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 06.03.2014

  • 810.041/2000

    810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 06.03.2014

  • 810.042/2000

    810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 06.03.2014

  • 810.046/2000

    810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 06.03.2014

  • 810.293/2003

    810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 10.01.2013

  • 811.031/2010

    811.031/2010-D C DE AGUIAR ME- Registro de Licença No.:038/2011 - Vencimento em 13.02.2016

  • 810.901/2011

    810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Registro de Licença No.:195/2011 - Vencimento em 27.01.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 810.815/2007

    810.815/2007-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRU-

  • 810.658/2009

    810.658/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI

  • 810.856/2009

    810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI Homologa renúncia do registro de Licença(784)

  • 810.302/1985

    810.302/1985-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

  • 810.940/2008

    810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-

  • 811.064/2011

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.064/2011-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°017/2012 de 05.03.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

  • 810.994/2011

    810.994/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2012 de 28.02.2012

  • 810.995/2011

    810.995/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°013/2012 de 28.02.2012

  • 810.996/2011

    810.996/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°014/2012 de 28.02.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

  • 810.005/2012

    810.005/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA- RÃO- Registro de Extração N°015/2012 de 28.02.2012

  • 810.033/2012

    810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°016/2012 de 28.02.2012

  • 890.363/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.619/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.688/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.431/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.731/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.617/2011

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11

  • 890.689/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.720/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.605/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.724/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.725/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.726/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.493/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 890.101/2011

    Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11

  • 884.037/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Fernandes Dos Santos - 884037/10 j de r Ferreira da Silva me - 884120/11

  • 884.120/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Fernandes Dos Santos - 884037/10 j de r Ferreira da Silva me - 884120/11

  • 815.043/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch

  • 815.464/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda -

  • 815.111/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos

  • 815.072/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz

  • 815.326/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni -

  • 815.130/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e

  • 815.020/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair

  • 815.289/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07

  • 815.183/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas

  • 815.379/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07,

  • 815.113/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto -

  • 815.373/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle -

  • 815.359/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino

  • 815.340/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07

  • 815.023/2007

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis

  • 815.191/2007

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz

  • 815.201/2007

    Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio

  • 815.038/2007

    Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin

  • 815.312/2007

    Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa

  • 815.292/2007

    Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras

  • 815.203/2007

    Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais

  • 815.502/2007

    Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07,

  • 815.391/2007

    Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova

  • 815.025/2007

    Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos

  • 815.377/2007

    Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de

  • 815.470/2007

    Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07

  • 815.003/2007

    Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss

  • 815.002/2007

    Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e

  • 815.177/2007

    Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e

  • 815.176/2007

    Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. -

  • 815.044/2007

    815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e

  • 815.150/2007

    815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07,

  • 815.431/2007

    Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07

  • 815.193/2007

    Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07

  • 815.733/2006

    José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07

  • 815.429/2007

    Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07

  • 815.098/2007

    Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07

  • 878.142/2007

    RELAÇÃO Nº 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.142/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - Publicado DOU de 06/03/2012, Relação n° 33/2012, Seção 1, pág. 113- Onde se lê: Torna sem efeito multa aplicada, lê-se: continua valendo multa aplicada (TAH) publicada em

  • 878.143/2007

    878.143/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - Publicado DOU de 06/03/2012, Relação n° 33/2012, Seção 1, pág. 113- Onde se lê: Torna sem efeito multa aplicada; lê-se: Continua valendo multa (TAH) aplicada publicada em

  • 878.013/2006

    878013/06 - Processo de cobrança: 978051/12 Valor: R$.14.281,75 RELAÇÃO Nº 40/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedentes a defesa

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.878/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°3487/2010 810.879/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°3488/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.016/2009-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME 810.332/2009-NILTO SCAPIN 810.333/2009-NILTO SCAPIN 811.245/2010-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.603/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-ALVARÁ N°11253/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.477/2009-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JU- NIOR-Registro de Licença n°58/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 02.03.2021 810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA-Registro de Licença n°65/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 08.04.2013 810.487/2010-GILSO TOMAZ-Registro de Licença n°62/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 25.02.2015 810.877/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS FONTES LT- DA.-Registro de Licença n°050/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 13.04.2015 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA-Registro de Licença n°60/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.08.2015 811.178/2011-ANNA M. WALKER-Registro de Licença n°051/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 31.08.2016 811.239/2011-DUKAMP TERRAPLANAGEM E SERVI- ÇOS LTDA-Registro de Licença n°56/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 05.10.2015 811.320/2011-ANGELA MARIA DA SILVA-Registro de Licença n°59/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.09.2015 811.333/2011-SERGIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°64/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 06.07.2016 811.340/2011-D C DE AGUIAR ME-Registro de Licença n°052/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015 811.341/2011-DANIEL RODRIGO SOARES DE LIMA PEDREIRA-Registro de Licença n°053/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 06.05.2015 811.351/2011-NERI ANTÔNIO DA SILVA & CIA LTDA.- Registro de Licença n°57/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 03.10.2015 811.460/2011-E. C. LUCENA DILLMANN-Registro de Licença n°63/2012 de 13.03.2012-Vencimento em indeterminado 811.472/2011-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREI- RA-Registro de Licença n°61/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 09.05.2015 810.068/2012-CERAMICA PROBARRO LTDA ME-Registro de Licença n°054/2012 de 08.03.2012-Vencimento em 10.01.2017 810.083/2012-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°055/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 31.12.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.131/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO 810.090/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA 810.118/2012-BASILIO JOÃO DOS SANTOS MARTINS ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.139/1982-ADIVINO DE CONTO ME- Registro de Licença No.:251/1982 - Vencimento em 30.08.2015 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:078/2008 - Vencimento em 31.12.2012 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:080/2008 - Vencimento em 31.12.2012 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:082/2008 - Vencimento em 31.12.2012 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 06.03.2014 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 06.03.2014 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 06.03.2014 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 06.03.2014 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 10.01.2013 811.031/2010-D C DE AGUIAR ME- Registro de Licença No.:038/2011 - Vencimento em 13.02.2016 810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Registro de Licença No.:195/2011 - Vencimento em 27.01.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.139/1982-ADIVINO DE CONTO ME- Cessionário:Délcio Grizza-ME- CNPJ 91.488.528/0001-07- Registro de Licença n°251/1982- Vencimento da Licença: 30.08.2015 810.901/2011-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Cessionário:Consórcio Construcap-Ferreira Guedes(BR448/RS)- CNPJ 11.162.020/0001-85- Registro de Licença n°195/2011- Vencimento da Licença: 27.01.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.815/2007-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. ME 810.658/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI 810.856/2009-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.302/1985-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA - ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 811.064/2011-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°017/2012 de 05.03.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.994/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2012 de 28.02.2012 810.995/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°013/2012 de 28.02.2012 810.996/2011-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°014/2012 de 28.02.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.005/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA- RÃO- Registro de Extração N°015/2012 de 28.02.2012 810.033/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°016/2012 de 28.02.2012 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 75/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Areal Remanescente Ltda me - 890363/11 Cerâmica Cinco Estrelas LTDA. - 890619/11 Ceramica Itabira Ltda - 890688/11, 890431/11 Cofranza Construtora Ltda - 890731/11 Joaquim Alves Neto - 890617/11 O.C. Cardoso Filho Extração de Argila - 890689/11, Romulo Nunes Mansur - 890720/11 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11, 890724/11, 890725/11, 890726/11 Sebastião Olimpio da Silva - 890493/11 Wls Construtora Ltda me - 890101/11 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Carlos Fernandes Dos Santos - 884037/10 j de r Ferreira da Silva me - 884120/11 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cerâmica 90 Ltda me - 815043/07 Ceramica Lontrense Ltda me - 815464/07 Comércio de Pedras Nininho Lltda me - 815111/07 Construtora Santa Catarina Ltda - 815072/07 Djonis de Oliveira - 815326/07 Ecio Sebastião Back - 815130/07 Esch - Industria Comércio Minérios Ltda - 815020/07 Evaldo Niehues - 815289/07 Francisco Dos Santos Tavares - 815183/07 Hamilton Luiz Langer - 815379/07 Ivan Dagnoni - me - 815113/07 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815373/07, 815359/07 Jair Bridaroli - 815340/07 Joice Aparicio Klettenberg - 815023/07 Jonas Leopoldo Fleith - 815191/07, 815201/07 José Agostinelli Neto - 815038/07 Josiane Iolanda da Silva Kupferle - 815312/07 Levino Campigotto - 815292/07 Lourdes Coelho Zimermann me - 815203/07 Luis Carlos Barbosa - 815502/07 Luiz Claudio Rodrigues - 815391/07 Luzia Tomelin Wonsiewski - 815025/07 Maria Ildara Correa Carvalho - 815377/07 Mdm Pedras Ltda - 815470/07 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815003/07, 815002/07, 815177/07, 815176/07 Mineração Nova Trento Ltda - 815044/07 Orestes Matos da Silva - 815150/07 Paulo Cesar de Bittencourt me - 815431/07 Sandra de Fatima Ferreira Stobiena - 815193/07 Vss Comercio e Construcoes LTDA. - 815733/06 Wct Weber Construções e Terraplanagem LTDA. - 815429/07, 815098/07 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 878.142/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - Publicado DOU de 06/03/2012, Relação n° 33/2012, Seção 1, pág. 113- Onde se lê: Torna sem efeito multa aplicada, lê-se: continua valendo multa aplicada (TAH) publicada em 23/02/2012 878.143/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - Publicado DOU de 06/03/2012, Relação n° 33/2012, Seção 1, pág. 113- Onde se lê: Torna sem efeito multa aplicada; lê-se: Continua valendo multa (TAH) aplicada publicada em 23/02/2012 RELAÇÃO Nº 39/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Companhia de Saneamento de Sergipe-deso Cpf/cnpj :13.018.171/0001-90 - Processo minerário: 878013/06 - Processo de cobrança: 978051/12 Valor: R$.14.281,75 RELAÇÃO Nº 40/2012 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedentes a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.272/2011 Notificado: Imperial Brasil Industria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF: 02.757.541/0001-94 NFLDP: 144/2011 Valor: R$ 310.146,47 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Companhia Aberta CNPJ/MF no 33.000.167/0001-01 NIRE no 33300032061 EXTRATOS DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 9-2-2012, sob a presidência do Presidente Guido Mantega, com a participação dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Josué Christiano Gomes da Silva, Luciano Galvão Coutinho, Márcio Pereira Zimmermann e Sergio Franklin Quintella, deliberou (Ata nº 1.363, item 8), sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: "ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS: - Em face da eleição da Sra. Maria das Graças Silva Foster para o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, em substituição ao Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, o Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega submeteu o nome da Conselheira eleita para o cargo de Presidente da Petrobras. DECISÃO: - O Conselho de Administração elegeu a Sra. Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 694.772.727-87, para o cargo de Presidente da Petrobras, completando o prazo de gestão do Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, até 2-4-2014. Outrossim, determinou que fossem cumpridas as formalidades para a sua investidura no cargo." - Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 - Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JA- NEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002297860, em 01/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária- Geral.

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/03/2012, p. 126

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