AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 19/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante dos Processos ANP n.º 48610.003681/2000-14 e 48610.013148/2011-13, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0001-59, autorizada a operar o Oleoduto Pilar Maceió - OPMAC, para transporte de petróleo entre os Municípios de Pilar e Maceió, no Estado de Alagoas, com as seguintes características: TA G Produto Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (km) Vazões mínima e máxima (m³/h) OPMAC Petróleo Pilar/AL Terminal de Maceió 130 e 160 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16733/2011-880.154/2008-FALCON METAIS LTDA 16734/2011-880.159/2008-FALCON METAIS LTDA 16735/2011-880.160/2008-FALCON METAIS LTDA 16736/2011-880.161/2008-FALCON METAIS LTDA 16737/2011-880.162/2008-FALCON METAIS LTDA 16738/2011-880.163/2008-FALCON METAIS LTDA 16739/2011-880.914/2008-FALCON METAIS LTDA 16740/2011-880.915/2008-FALCON METAIS LTDA 16741/2011-880.941/2008-FALCON METAIS LTDA 16742/2011-880.202/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 16743/2011-880.204/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 16744/2011-880.206/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 16745/2011-880.207/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 16746/2011-880.208/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 16747/2011-880.210/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16911/2011-858.087/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LT- DA 16912/2011-858.027/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA 16913/2011-858.081/2011-PAULO SANDRO PAULA DA S I LVA 16914/2011-858.082/2011-PAULO SANDRO PAULA DA S I LVA 16915/2011-858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO RELAÇÃO N o- 66/2011 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16561/2011-870.837/2010-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME 16562/2011-870.944/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA 16563/2011-871.040/2011-RICARDO DE OLIVEIRA 16564/2011-871.049/2011-GERALDO MENDES 16565/2011-871.200/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16566/2011-871.202/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16567/2011-871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16568/2011-871.942/2011-JOSE JOAQUIM MORENO SOUZA 16569/2011-872.246/2011-MDC AGREGADOS LTDA. 16570/2011-872.247/2011-MDC AGREGADOS LTDA. 16571/2011-872.248/2011-MDC AGREGADOS LTDA. 16572/2011-872.301/2011-UILIANE ARAUJO DA SILVA 16573/2011-872.305/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LT- DA 16574/2011-872.307/2011-TCVV TERMINAL DE CON- TAINER VILA VELHA LTDA 16575/2011-872.577/2011-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA 16576/2011-873.282/2011-ROBERVAL ALVES DE SOU- ZA 16577/2011-873.284/2011-ELDER ROCHA DANTAS FI- LHO 16578/2011-873.285/2011-ELDER ROCHA DANTAS FI- LHO 16579/2011-873.316/2011-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 16580/2011-873.382/2011-M A CAIRES & CIA LTDA 16581/2011-873.383/2011-M A CAIRES & CIA LTDA 16582/2011-873.406/2011-JOSEMAR SOARES VIEIRA 16583/2011-873.564/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16584/2011-873.565/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16585/2011-873.566/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16586/2011-873.567/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16587/2011-873.568/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16588/2011-873.569/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16589/2011-873.572/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16590/2011-873.573/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16591/2011-873.575/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16592/2011-873.577/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 16593/2011-873.578/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16594/2011-872.145/2010-MINERAÇÃO E CONSULTO- RIA MINAFER LTDA. 16595/2011-870.003/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA 16596/2011-870.949/2011-MINERADORA UBAX LTDA 16597/2011-871.143/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 16598/2011-871.147/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 16599/2011-871.148/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 16600/2011-871.218/2011-CANDIDO TRINDADE DA S I LVA 16601/2011-871.221/2011-ROGERIO NICOLI 16602/2011-871.580/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. 16603/2011-872.231/2011-MDC AGREGADOS LTDA. 16604/2011-872.241/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16605/2011-872.242/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16606/2011-872.243/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16607/2011-872.250/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16608/2011-872.300/2011-MANOEL FREIRE MACIEL 16609/2011-872.302/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 16610/2011-872.304/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LT- DA 16611/2011-872.308/2011-EDSON JOÃO DA SILVA 16612/2011-872.600/2011-MARIO SANTOS ARAUJO 16613/2011-873.281/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIA- NO MOTTA 16614/2011-873.335/2011-JOSÉ RICARDO NUNES PE- REIRA 16615/2011-873.378/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 16616/2011-873.387/2011-AGROPECUARIA CASARI LT- DA 16617/2011-873.388/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16618/2011-873.389/2011-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA. 16619/2011-873.434/2011-EDSON FERREIRA BARROS RELAÇÃO N o- 67/2011 -BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16620/2011-870.950/2011-MINERADORA UBAX LTDA 16621/2011-870.951/2011-MINERADORA UBAX LTDA 16622/2011-871.298/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 16623/2011-871.299/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 16624/2011-871.402/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 16625/2011-871.509/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA 16626/2011-871.903/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16627/2011-871.904/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16628/2011-871.905/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16629/2011-871.906/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16630/2011-871.907/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16631/2011-871.908/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16632/2011-871.909/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16633/2011-871.910/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16634/2011-871.911/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16635/2011-871.912/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16636/2011-871.913/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16637/2011-871.914/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16638/2011-871.915/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16639/2011-871.916/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16640/2011-871.917/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16641/2011-871.918/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16642/2011-871.919/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 16643/2011-871.954/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16644/2011-871.955/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16645/2011-871.956/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16646/2011-871.957/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 16647/2011-872.038/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 16648/2011-872.175/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A 16649/2011-872.176/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LT D A