Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 272/2018-DNPM/MG; 919 e 920/2018 -DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°1062/2018 -DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 483/2018/MG Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança:935.514/2011 Notificado: Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:71.186.597/0001-59 NFLDP Nº3700/2011 Processo de Cobrança:935.515/2011 Notificado: Mineração Roma Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:71.186.597/0001-59 NFLDP Nº3701/2011 PABLO CÉSAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 484/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°2199/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG;2207/2018/MG/Fiscalização/ Superintendência do DNPM/MG 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°2066/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-2200/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.510/2005-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME- Área de 646,87 ha para 616,65 ha-Argila Industrial e Areia 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- Área de 423,15 ha para 49,71 ha-Areia e Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-Areia 830.161/2013-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-Areia,Quartzo (Industrial e Cascalho) e Ouro (Minério de ) 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-Quartzo Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°2206/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 485/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.229/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-AI N°1087/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.249/2011-MECANICA E FUNILARIA SANTOS LTDA ME-AI N°1088/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.051/2011-LUCIANO COELHO MACEDO-AI N°1089/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.387/2011-ALTITUDE MAXIMA EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS AGROINDUSTRIAIS LTDA-AI N°1090/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.138/2012-KLEBER JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR- AI N°1091/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.802/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-AI N°1092/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.817/2012-E.A.CARADORI JUNIOR ME-AI N°1093/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COELHO-AI N°1094/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.997/2013-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME-AI N°1095/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.156/2016-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1096/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 486/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.514/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-AI N°1123/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- AI N°1124/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.490/2013-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-AI N°1120/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.300/2013-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME- AI N°1121/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.905/2014-WANDERSON ALEXANDRE SANTOS-AI 830.353/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA-AI PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 488/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°2092 e 2097/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-2096/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-2209/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA ME-OF. N°2208/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2229/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 489/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2168/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.007/2012-SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA TERRA ME-OF. N°2102/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 490/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.144/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LT D A 831.161/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LT D A PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 491/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.626/2013-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°14260/2015 PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 492/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.287/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 493/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2196 e DNPM-MG 833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2202 e DNPM-MG Despacho publicado(256) 833.396/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício DNPM/MG 833.397/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Determina a apresentação de Licença Ambiental conforme Ofício DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Fonte do Vale e Fonte Sete Salões - Marca:Krenak - Embalagem: 20L,10L,5L,1,5L,510 mL,copinhos 200 mL, todas sem gás;1,5L e 510 mL, com gás(Fonte do Vale) - Marca Krenak - Embalagem:20L,10L(2 versões),5L(2v),1,5 (2v) e 510 mL (2v), copinhos 200 mL (2v), todas sem gás;1,5L (2v) e 510 mL (2v), com gás (Fonte Sete Salões);Marca Águah - Embalagem 20L e 10L, sem gás (Fonte do Vale e Fonte Sete Salões)- RESPLENDOR/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 11 0 6 ; 11 0 7 ; 11 0 8 ; 11 0 9 ; 111 0 ; 1111 ; 111 2 ; 111 3 ; 111 4 ; 111 5 ; 111 6 / 2 0 1 8 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N° 1117 e 1118/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°2171/2018-FISC/DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1464/2015-DGTM/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 830.041/2003-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME -AI N°560/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2195/2018-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 467/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO - Publicado DOU de 21/06/2018, Relação n° 237, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317) 831.180/2009-Juraci Lopes de Oliveira Filho - Subsância:Areia '' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317) 831.180/2009- Juraci Lopes de Oliveira Filho - Subsância:Quartzo ...'' PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 480/2018/MG Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°688/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM- MG-DOU de 22/05/2018 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2018/PI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.107/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°350/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.703/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.704/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.705/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA