ALVARÁ N°6.685/2011-Vencimento em 19/05/2014 — página do DOU de 20/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.791/2013-EXPLORAÇÄO E EXTRAÇÄO DE AREIA MODELO LTDA ME-ALVARÁ N°9534/2013-Destacado do DNPM 866.577/2012-ALVARÁ N°8.167/2012-Vencimento em 12/12/2014 866.914/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-ALVARÁ N°9535/2013-Destacado do DNPM 866.945/2011-AL- VARÁ N°19.182/2011-Vencimento em 22/11/2014 890.450/2013-BONITENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-ALVARÁ N°9536/2013-Destacado do DNPM 890.427/2011-ALVARÁ N°9.483/2011-Vencimento em 04/07/2014 890.453/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA-ALVARÁ N°9537/2013-Destacado do DNPM 890.203/2011- ALVARÁ N°6.685/2011-Vencimento em 19/05/2014 RELAÇÃO N o- 680/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9522/2013-832.240/2009-ITALO FLAVIO CONSOLI- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 148/2013 - DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 000.946/1999-11- 866.095/2002 Camil Cáceres Mineração Ltda -OF. N°138/2013 - DGTM JOMAR FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 323/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 872.303/2009-VALE S A-OF. N°355/2009 e 306/2010- DOU de 28/10/2009 e 03/09/2010 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 872.303/2009-VALE S A - DOU de 09/06/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME - Publicado DOU de 05/02/2013, Relação n° 41, Seção I, pág. 58- Onde se lê : "Nega a anuência prévia ao ato de cessão total de requerimento de lavra" leia-se " ... Nego a anuência prévia ao ato de cessão parcial de requerimento de lavra ( 603) RELAÇÃO N o- 344/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.181/2012-MARLENE MARTINS FERREIRA 871.234/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.235/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.236/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.237/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.238/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.239/2012-REINALDO FERREIRA DE SOUZA 871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA 871.112/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.876/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°296/2013 870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°299/2013 870.006/2013-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°293/2013 870.007/2013-MARCOS NAVARRO COSTA-OF. N°297/2013 870.015/2013-FRANCO WEBER-OF. N°294/2013 870.346/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°298/2013 870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°261/2013 870.419/2013-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- OF. N°295/2013 870.551/2013-ELZA GARCIA BOMFIM COSTA-OF. N°289/2013 870.634/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°291/2013 870.775/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°258/2013 871.057/2013-AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR-OF. N°292/2013 871.105/2013-ILDO DE SOUSA-OF. N°302/2013 871.244/2013-CERÂMICA MODERNA LTDA.-OF. N°266/2013 871.362/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME-OF. N°290/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.484/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.121/2011-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA 872.710/2011-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 871.218/2012-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 871.434/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Alvará N°7173- DOU de 27/05/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 814.631/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP-OF. N°276/2013 814.632/1973-IVO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP-OF. N°276/2013 870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°275/2013 870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°284/2013 871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°279/2013 870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°190/2013 870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°281/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2013-180 dias 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°286/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2013 870.229/1998-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-OF. N°328/2013 870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°285/2013 871.113/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°280/2013 870.116/2004-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°191/2013 870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°283/2013 871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°287/2013 870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°282/2013 Fase de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-Registro de Licença N°31/2013 de 26/08/2013-Vencimento em 24/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.532/2012-AREAL NORDESTINA LTDA-Registro de Licença N°24/2013 de 02/08/2013-Vencimento em 15/09/2027 870.334/2013-ANA CLAUDIA BRITO CUNHA DE SOU- ZA 65980620559-Registro de Licença N°28/2013 de 13/08/2013- Vencimento em 19/07/2015 870.909/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N°32/2013 de 30/08/2013-Vencimento em 20/03/2018 871.011/2013-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-Registro de Licença N°25/2013 de 08/08/2013-Vencimento em 01/04/2028 871.032/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA-Registro de Licença N°30/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 09/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.634/2010-CERÂMICA BEM-TE-VI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°329/2013 871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT- DA-OF. N°278/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.887/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LT- DA 870.961/2013-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 870.962/2013-SM 21 EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 871.199/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME 871.795/2013-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 872.969/2009-ANTÔNIO AUGUSTO LOBO DOS SAN- TO S DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2013 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.179/2011. Notificado nº: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ/CPF: 06.562.219/0001-60. NFLDP nº: 113/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 146.329,62. Processo de Cobrança nº: 900.007/2011. Notificado: OLYMPIA MINERAL LTDA. CNPJ/CPF: 10.372.233/0001-79. NFLDP nº: 003/2011 - DNPM/CE. Valor: R$ 84.337,54. Processo de Cobrança nº: 901.763/2010. Notificado: GRANDON INDÚSTRIA DE GRANITO LT- DA. CNPJ/CPF: 23.584.337/0001-99 NFLDP nº: 512/2010 - DNPM/CE. Valor: R$ 76.596,68 Fica o abaixo relacionado ciente de que o recurso administrativo foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.607/2005. Notificado: MINERAÇÃO MILIANE LTDA. CNPJ/CPF: 09.421.090/0001-69. NFLDP nº: 30/2007 - DNPM/CE. Valor: R$ 3.169.714,71. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.450/2012. Notificado: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. CNPJ/CPF: 06.562.219/0001-60. NFLDP nº: 005/2013 - DNPM/CE. Valor: R$ 176.469,39. Processo de Cobrança nº: 901.449/2012. Notificado: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. CNPJ/CPF: 06.562.219/0001-60. NFLDP nº: 006/2013 - DNPM/CE. Valor: R$ 118.761,48. Processo de Cobrança nº: 901.503/2012. Notificado: BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. CNPJ/CPF: 06.562.219/0001-60. NFLDP nº: 007/2012 - DNPM/CE. Valor: R$ 263.704,90. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 290/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.223/2012-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)