Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 4/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
810.218/2018 — AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
ALVARÁ N°3497/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.800/2018-SÉRGIO RASSWEILER
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS - AI N°13/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI-OF. N°503/2021
810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°557/2021
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°874/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-CARVÃO MINERAL-Montenegro, Nova Santa Rita e Triunfo/RS
810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO-Água Mineral-São Sepé/RS
811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS
811.266/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.218/2018-AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ N°3497/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°6370/2014
810.066/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°4798/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.758/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°392/2021
810.757/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°389/2021
810.755/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°387/2021
810.754/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°384/2021
810.753/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°383/2021
810.752/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°378/2021
810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°485/2021
810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°524/2021
810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°540/2021
810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°553/2021
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.603/2015-AREAL MINAS LTDA
810.607/2015-AREAL MINAS LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.218/2018
- 810.800/2018
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 18/01/2021, p. 62