Processo minerário

810.145/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32387/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32386/2024

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2. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Industria e Comércio de Água Mineral Maravilha Ltda- CPF ou CNPJ 22.889.090/0001-56- Alvará n°6366/2014

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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5. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°503/2021

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6. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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