Despacho · Relação nº 4/2021

Despacho

Relação nº 4/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.800/2018-SÉRGIO RASSWEILER

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS - AI N°13/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.145/2014-JOECIR MÁRIO CIRTOLI-OF. N°503/2021

810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°557/2021

811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°874/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-CARVÃO MINERAL-Montenegro, Nova Santa Rita e Triunfo/RS

810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO-Água Mineral-São Sepé/RS

811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS

811.266/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.218/2018-AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-ALVARÁ N°3497/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°6370/2014

810.066/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME -Alvará N°4798/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.371/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.758/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°392/2021

810.757/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°389/2021

810.755/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°387/2021

810.754/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°384/2021

810.753/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°383/2021

810.752/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°378/2021

810.548/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°485/2021

810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°524/2021

810.557/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°540/2021

810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°553/2021

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.603/2015-AREAL MINAS LTDA

810.607/2015-AREAL MINAS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino