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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 77/2020

Seção
1
Data
Edição
20
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2020

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    800.082/2005 — EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

    Alvará n° 11053/2005 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.943.225/0001-91

    RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.105/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2020

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°287/2020

800.114/2018-ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°290/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.473/2018-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°824/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.418/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.417/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.415/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.413/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.411/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.408/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

800.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.055/2020-GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1634/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°285/2020

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:NEW BRITAS COMERCIO EXTRAÇÃO DE BRITAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ 41.537.564/0001-45- Registro de Licença N° 1306/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n° 11053/2005 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.943.225/0001-91

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2021, p. 89

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