Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 77/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
800.409/2017 — CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
RICARDO BEZERRA DE SENA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.105/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2020
800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°287/2020
800.114/2018-ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°290/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.473/2018-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-ALVARÁ N°824/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.420/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.419/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.418/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.417/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.416/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.415/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.414/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.413/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.412/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.411/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.410/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.409/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.408/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.407/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.055/2020-GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1634/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°285/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:NEW BRITAS COMERCIO EXTRAÇÃO DE BRITAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ 41.537.564/0001-45- Registro de Licença N° 1306/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.082/2005-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n° 11053/2005 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.943.225/0001-91
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.409/2017
- 800.105/2017
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- 940.081/1990
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2021, p. 89