Página do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA-AI N°342/2015 866.713/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR-AI N°422/2015 866.715/2012-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-AI N°589/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.732/2007-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°263/2017 866.306/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°265/2017 866.873/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°264/2017 866.540/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°282/2017 866.619/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°284/2017 866.673/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°285/2017 866.674/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°286/2017 866.675/2012-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS-AI N°287/2017 866.692/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°266/2017 867.200/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°293/2017 867.201/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°294/2017 867.202/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°295/2017 867.203/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°296/2017 867.287/2013-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°292/2017 867.313/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°277/2017 867.329/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°278/2017 867.330/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°279/2017 867.332/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°280/2017 867.351/2013-JOSÉ DELARICA-ME-AI N°281/2017 867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°297/2017 867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°299/2017 866.663/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°288/2017 866.681/2014-VALMI VITAL DE SOUZA-AI N°290/2017 866.750/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°268/2017 866.751/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°269/2017 866.752/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°270/2017 866.753/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°271/2017 866.754/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°272/2017 866.755/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°273/2017 866.756/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°274/2017 866.757/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°275/2017 866.758/2014-CARLA MACCARI ME-AI N°276/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI-AI N ° 11 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-AI N°543/2016 866.218/2010-PAULO ANTONIO PARCIANELLO-AI N°345/2015 867.090/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA-AI N°516/2016 867.301/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°94/2016 867.302/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°95/2016 867.303/2010-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA-AI N°96/2016 866.555/2011-JOAQUIM INÁCIO FERREIRA-AI N°600/2016 866.419/2012-AZEVALDO LELIS DE AZEVEDO-AI N°628/2016 866.560/2012-LEANDRO BARBOSA GOMIDE SANDO- VAL-AI N°627/2016 866.507/2013-SIMONE KEKUCHI QUEIROZ-AI N°595/2016 RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.307/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.293/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°79/2017 866.296/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°80/2017 866.363/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°81/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.512/2016-ANTONIO EDEGAR FRANCK Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.335/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11361/2009 - Cessionario:866.894/2016-RENATA KOHMANN DIETRICH- CPF ou CNPJ 87.987.863/0001-82 Indefere pedido de reconsideração(263) 866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Área de 643,89ha para 46,61ha-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.480/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 867.118/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA 866.583/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA. 866.584/2011-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LT- DA. 867.102/2012-ERICK EIJI SEMPREBOM 867.043/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 867.044/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 867.045/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 867.408/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.559/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.561/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.122/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.240/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 866.445/2013-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 866.905/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.914/2014-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.969/2012-NICOLA FERRA NETO-AI N°304/2017 866.970/2012-NICOLA FERRA NETO-AI N°305/2017 866.139/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°302/2017 867.191/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°303/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Chaim & Rosa Ltda me - 868353/09 - Not.1/2017 - R$ 6.556,27 Claudio Ortega Batel - 868281/12 - Not.2/2017 - R$ 3.667,25, 868281/12 - Not.3/2017 - R$ 7.217,68 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-Registro de Licença N°4825/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 05/08/2017 832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-Registro de Licença N°4826/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 05/08/2017 832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-Registro de Licença N°4827/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 05/08/2017 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTI- COS LTDA-Registro de Licença N°4831/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 05/08/2017 830.292/2016-ELIONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°4840/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 24/08/2020 830.676/2016-M J DE LACERDA AMARAL EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA ME-Registro de Licença N°4839/2017 de 22/02/2017-Vencimento em Indeterminado 831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA-Registro de Licença N°4833/2017 de 22/02/2017-Vencimento em Indeterminado 832.367/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4835/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 16/05/2018 832.368/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4836/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 04/05/2018 832.388/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4838/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 07/02/2018 832.403/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4837/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 11/10/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.005/2016-JULIO CESAR ROSILHO Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.041/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA 850.321/2012-ADHEMAR COELHO-NÃO CONHECE A DEFESA 850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA 850.747/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A-NÃO CONHECE A DEFESA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.133/2008-VALE S A -Alvará N°8.062/2015 850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°11.040/2009 850.871/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. -Alvará N°8.068/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.089/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 852.098/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES 859.282/1995-ROSA FEITOSA 859.283/1995-ROSA FEITOSA 859.284/1995-ROSA FEITOSA 859.285/1995-ROSA FEITOSA 859.286/1995-ROSA FEITOSA 859.287/1995-ROSA FEITOSA 859.290/1995-ROSA FEITOSA 859.291/1995-ROSA FEITOSA 850.717/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.718/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.719/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.720/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.721/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA 850.150/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA 850.151/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA 850.152/2010-JOSÉ MARIA EVANGELISTA DA SILVA 850.787/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.048/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO 850.049/2013-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO 851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.713/2015-ALMIR ZULIANELLO GOULART Indefere por Interferencia Total(1339) 851.138/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.139/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.140/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.141/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.142/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.143/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.144/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.145/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.146/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.147/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.148/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.149/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.150/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.151/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.152/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.172/2012-PLINIO ALVES COSTA 851.221/2012-PLINIO ALVES COSTA Torna sem efeito despacho publicado(2031) 857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015 857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015 857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015 857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015 857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO- DOU de 20/01/2015 Fase de Concessão de Lavra