DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.940/2007-BRAZMINCO LTDA-OF. N°06/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.091/2016-WELTON MARTINS NASCIMENTO-OF. N°08/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.191/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°07/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.262/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°05/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.253/2017-DIÓGENES LOPES NOGUEIRA DE SOUSA VILELA-OF. N°51/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.536/2017-ERNANI GONÇALVES DA SILVA-OF. N°09/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.733/2014-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.017/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- OF. N° 2264/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- OF. N° 1928/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.676/2008-AREAL SANTA RITA LTDA- OF. N° 2214/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.116/2014-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA- OF. N° 2236/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°15/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°79/2018-FISC-DNPM/MG

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA-Alvará N°6835/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.264/2014-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

831.354/2010-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-AI N°980/2014-TAH-MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.264/2014-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Fonte Rio Claro I - Marca Roldão - Embalagem:510 mL,1,5L e 5L (sem gás),510 mL (com gás) - OBS:conforme Parecer 005/2018-FISC/DNPM/MG - JFW- DELFIM MOREIRA/MG

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Fonte Santa Clara - Marca:Ouro de Minas - Embalagem:20L,1,5L,510mL,330mL e copinhos 200 mL sem gás. - Marca:Cristalina - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Bio Vida - Embalagem:20L, sem gás - OBS:conforme Parecer 008/2018-FISC/DNPM/MG-JFW- BARBACENA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19 e 20/2018-Superintendência/DNPM/MG, para:arrendatário Mineração Usiminas S.a.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°2232/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LTDA.-OF. N°78/2018-FISC-DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG Nº 010/2012 de 18/10/2012- Vencimento em 04/12/2022

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Licenciamento N°2183/2003- Publicado no DOU de 15/12/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.482/1986-CEBRIL CENTRAL DE BRITAGEM LTDA-OF. N°85/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°48/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.845/2007-HELDER LOSCHI DE ANDRADE-OF. N°48/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°47/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°45/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

833.057/2014-PAULO CARDOSO CARVALHO-Cascalho-Licenciamento N°4867/2017, DOU de 11/05/2017

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

831.673/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.

832.491/2009-ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME

830.656/2013-CERAMICA CARMINAS LTDA

832.289/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.197/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA-OF. N°34/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.212/2017-MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS-OF. N°35/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.924/2017-PEDRO JORGE DE FREITAS-OF. N°44/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.019/2017-RENAN LIMA ROCHA-OF. N°50/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.342/2016-JOSÉ RAFAEL SOARES FILHO-OF. N°40/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.871/2010-ANTONIO CELSO DA CRUZ

832.720/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.379/2012-VALE S A

830.771/2012-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME

833.539/2012-URBANO TADEU DE OLIVEIRA

PABLO CESAR DE SOUZA