Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 5/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
864.027/2020 — ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.043/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Cessionário:RIO GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°9883/2016
864.102/2019-GILMAR HAHMANN- Cessionário:CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- CPF ou CNPJ 12.711.088/0001-39- Alvará n°6159/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.231/2015-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- Alvará n°8766/2017 - Cessionario:864.216/2020-JOSÉ CARLOS DA COSTA- CPF ou CNPJ 159.822.891-91
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.067/2020-DELIO DE JESUS SOARES -Alvará N°2958/2020
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.027/2020-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°2803/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 01/2021-5.000,00Toneladas-Grafita- Duração da Guia:1 (um) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Lavra Garimpeira
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1798)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- PLG n°70/2010 - Cessionario:Sergio Roberto Correa Reis- CNPJ 184.979.931-87- Publicado no DOU de 20/01/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS- Cessionário:864.238/2020-Sergio Roberto Correa Reis
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.474/2013-GERARDO MARINHO LOPES- Cessionário:Rosely Silva Nogueira- CNPJ 022.031.211-73- Registro de Licença N° 21/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.261/2001-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.238/2020-SERGIO ROBERTO CORREA REIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.225/2020-MARCELO LEITE VASCO DE TOLEDO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.106/2018-MARCOS PAULO OLIVEIRA SILVA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 08/02/2021, p. 92