Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

8088/2018-860.366/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 8089/2018-860.385/2018-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8090/2018-860.124/2018-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 8091/2018-860.185/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 8092/2018-860.226/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- 8093/2018-860.227/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- 8094/2018-860.234/2018-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- 8095/2018-860.260/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 8096/2018-860.283/2018-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA.- 8097/2018-860.292/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 8098/2018-860.293/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 8099/2018-860.294/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 8100/2018-860.295/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 8101/2018-860.296/2018-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- 8102/2018-860.346/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 8103/2018-860.364/2018-GILSON SILVA DE OLIVEIRA- 8104/2018-860.381/2018-MARCOS FALSONI- 8105/2018-860.393/2018-EULER MARTINS BORGES FILHO- 8106/2018-860.412/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA- 8107/2018-860.451/2018-VALTENIO LEONEL DE SOUZA- 8108/2018-860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 253/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI-ALVARÁ N°8367/2018-Destacado do DNPM 815.668/2016-ALVARÁ N°11.986/2016-Vencimento em 09/11/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 171/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.751/2018-JOSE ANTONIO GOULART Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.063/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.775/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 861.776/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 861.777/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 860.619/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI 860.620/2016-TIAGO LEANDRO FERRARI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°897/2018/DTM-GO 861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°894/2018/DTM-GO 861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°895/2018/DTM-GO 861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°896/2018/DTM-GO Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 861.569/2007-ITAUNA MINERTECH LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.044/2006-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°828/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°829/2018/DTM-GO 860.654/2014-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2018/DTM-GO 860.655/2014-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°831/2018/DTM-GO 860.879/2014-JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA-OF. N°832/2018/DTM-GO 861.331/2014-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR- OF. N°833/2018/DTM-GO 861.392/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2018/DTM-GO 861.393/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°835/2018/DTM-GO 860.590/2015-NEWTON SILVA VOLPP-OF. N°836/2018/DTM-GO 860.679/2015-CYRO DE MELO PEREIRA-OF. N°837/2018/DTM-GO 860.837/2015-JANARA FERNANDES DE BRITO-OF. N°838/2018/DTM-GO 861.399/2015-ABADIO ALVES TELES-OF. N°840/2018/DTM-GO 860.034/2016-JOSE CARLOS DA SILVA-OF. N°843/2018/DTM-GO 860.098/2016-OSMIRA CLEUSA RODRIGUES-OF. N°842/2018/DTM-GO 860.325/2016-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°844/2018/DTM-GO 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°826/2018/DTM-GO 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA-OF. N°826/2018/DTM-GO 860.496/2016-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°845/2018/DTM-GO 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-OF. N°864/2018/DTM-GO 860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME- OF. N°865/2018/DTM-GO 860.237/2017-HAENDEL AUGUSTO STIVAL JARDINI- OF. N°867/2018/DTM-GO 860.381/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°827/2018/DTM-GO 860.382/2017-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°827/2018/DTM-GO 860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME-OF. N°868/2018/DTM-GO 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°869/2018/DTM-GO 860.444/2017-JACY CARLOS LOPES-OF. N°871/2018/DTM-GO 860.468/2017-ROBERTO CROSS SILVA-OF. N°872/2018/DTM-GO 860.474/2017-PEDRO DA SILVEIRA LEÃO-OF. N°873/2018/DTM-GO 860.509/2017-ANISIO FRANCISCO DE MOURA-OF. N°870/2018/DTM-GO 860.537/2017-KAROL ONOFRE DAL PIVA-OF. N°893/2018/DTM-GO 860.601/2017-GUSTAVO RATTES DE CASTRO-OF. N°882/2018/DTM-GO Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA 860.543/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S.A. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 172/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 09/03/2016, Relação n° 45/2016, Seção 1, pág. 110- Onde se lê: Reserva Medida: 98.722.924 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% MgO. Leia-se: reserva Medida: 219.584.375 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% Mgo - Reserva Inferida: 55.154.000 t - teor de 51,51% CaO e 1,20% MgO. Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1948/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 862.115/2012-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°140/2018 862.119/2012-LUIZ CARLOS MORETON- AI N°144/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 176/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.558/2011-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA- OF. N°1221/2018 861.535/2012-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS-OF. N°1254/2018 860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1261/2018 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1264/2018 860.513/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°1219/2018 860.514/2016-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°1220/2018 860.569/2017-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-OF. N°1260/2018 860.571/2017-JANDER RODRIGUES MARTINS-OF. N°1262/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.342/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME 860.059/2017-SIMON PIRES DE ABREU Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO NR MINERAÇÃO-CRISTALINA/GO - Guia n° 028/2018 e 029/2018-50.000 e 4.000t-Areia e Quartzo- Validade:15/10/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.591/2012-RIO GRANITO LTDA- Área de 53,24 ha para 41,83 ha-Granito 860.656/2014-NOVA ERA EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA ME- Área de 14,41 ha para 12,35 ha-Areia. 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 998,00 ha para 49,99 ha-Dolomito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.814/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-Areia. 860.896/2016-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-Areia. 860.320/2018-C A DA CRUZ EIRELI-Areia. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.488/2011-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A 860.644/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.615/2014-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°7178/2014 860.912/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7176/2016 860.913/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7177/2016 860.914/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7178/2016 860.922/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7183/2016 861.023/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- ALVARÁ N°15951/2015 861.025/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- ALVARÁ N°15952/2015 860.245/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11464/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.070/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15953/2015 861.071/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15954/2015 861.072/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15955/2015 861.073/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15956/2015 861.074/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15957/2015 861.075/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15958/2015 861.076/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15064/2015 861.077/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15065/2015 861.078/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15066/2015 861.079/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15959/2015 861.080/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15960/2015 861.081/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15067/2015 861.082/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15961/2015 861.083/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15962/2015 861.084/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15963/2015 861.085/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15964/2015 861.086/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15965/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Conceição; Marca: Indaiá; Embalagem: 20 L.- ANÁPOLIS/GO 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- Fonte: Bom Jardim; Marca: Caldas Novas; Embalagem: 200 mL.- MARZAGÃO/GO