despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação nº 11/2021

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

870.430/2020-Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.370/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-Quartzo e Feldspato-Canudos/BA

872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-Areia-Andaraí/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.370/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-CANUDOS/BA - Guia n° 3/2021-18.000t-Minério de Silício- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

870.832/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 4/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

871.186/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DO MENDES/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 2/2021-6.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

871.578/2019-UNISTONES MINERACAO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 5/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Cessionário:SUPREME MINERAL STONES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 28.530.813/0001-02- Alvará n°3320/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.832/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°4.843/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.149/2015-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Área de 253,74ha para 139,5ha-Quartzito-Piripá/BA

870.788/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 857,45 ha para 661,53 ha-Quartzito-Sento Sé/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.052/2011-JOSÉ FARIAS DE MOURA

871.867/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.276/2013-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI- Alvará N°8759- DOU de 04/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA-FORMOSA DO RIO PRETO/BA - Guia n° 7/2021-50.000t-Quartzito (brita)- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

872.246/2013-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 6/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.987/2019-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

Defere pedido de reconsideração(182)

870.849/2019-MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente