DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO- Cessionário:MINERAÇÃO E CALCÁRIO DO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 20.222.975/0001-71- Alvará n°12.232/2006

806.138/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS- Cessionário:E.LIMA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 26.535.110/0001-41- Alvará n°5.514/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.878/2015

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.958/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-GIPSITA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°205/2016

806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°206/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N° 000.880/2017; 001.184/2017; 001.394/2017; 000.059/2018; 000.323/2018 e 000.929/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 08/2016 e 09/2016

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 10/2016; 11/2016 e 12/2016

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 13/2016; 14/2016 e 15/2016

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 416/2017 e 417/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°178/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA-OF. N°149/2018

Homologa renúncia do licenciamento(784)

806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- AI N° 39/2018

806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- AI N° 38/2018

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 37/2018

806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ- AI N° 36/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO-OF. N°107/2018 e 148/2018

806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-OF. N°147/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.086/2016-Interposto porJOSÉ LEANDRO DE QUEIROGA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.111/2016-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO RIACHO DA CRUZ

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA