Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 19/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.205/2020 — TASIA LEOCADIO DA SILVA
OF. N°4993/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.244/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 870,28 para 49,29-Argila-Açu e Afonso Bezerra/RN
848.054/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 528,58 para 49,07-Areia-Açu e Ipanguaçu/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.002/2019-ALANE DA SILVA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.064/2019-LUMA MINERACAO LTDA-OF. N°4789/2021/SEREM-RN/ANM
848.296/2018-LUMA MINERACAO LTDA-OF. N°4792/2021/SEREM-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.266/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°146/2019
848.058/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°2830/2019
848.141/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°5696/2018
848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6816/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.123/2020-ERONALTON MEDEIROS-OF. N°4807/2021/SEFAM-RN/ANM
848.124/2020-ISAU TAVARES ROCHA-OF. N°4788/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°4993/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°4890/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 01/03/2021, p. 111