despacho · Relação nº 6/2021

despacho

Relação nº 6/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.063/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-AI N°438/2021/GER-SE/NPFAM-SE

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 3/2021-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de contenção de salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°133/2021/GER-BA/SESBM-BA, 140/2021/GER-BA/SESBM-BA, 141/2021/GER-BA/SESBM-BA, 144/2021/GER-BA/SESBM-BA, 157/2021/GER-BA/SESBM-BA, 170/2021/GER-BA/SESBM-BA e 172/2021/GER-BA/SESBM-BA.

Dique de resíduos insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°137/2021/GER-BA/SESBM-BA, 138/2021/GER-BA/SESBM-BA, 143/2021/GER-BA/SESBM-BA, 171/2021/GER-BA/SESBM-BA e 173/2021/GER-BA/SESBM-BA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF. N°5852/2021/NPFAM-SE/ANM

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°5854/2021/NPFAM-SE/ANM

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°5853/2021/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente