despacho · Relação nº 16/2021

despacho

Relação nº 16/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 243/2021

806.847/1976-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- AI N° 244/2021

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

860.186/2000-CALCÁRIO PIRINEUS LTDA- Início:09/10/2019-Término:09/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4803/2021

861.043/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°4790/2021

860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4802/2021

861.042/2006-BICUDO'S ENTULHOS LTDA-OF. N°4793/2021

861.358/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°4798/2021

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°4806/2021

861.390/2006-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°4441/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3821/2021

860.680/2000-RICARDO CRUVINEL CAMARA-OF. N°4123/2021

860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°4109/2021

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-OF. N°4300/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- AI N°241/2021

Indefere o Registro de Licença(740)

861.513/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Registro de Licença N° 166/2010.

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.514/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

861.515/2009-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 03/02/2022

860.256/2016-OTILIANO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 148/2016 - Vencimento em 18/02/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°4920/2021

860.331/2020-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°4446/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 28/05/2022

860.259/2019-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 09/03/2021

860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 12/06/2021

860.157/2018-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 19/02/2021

860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 13/07/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°4046/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.126/2021-RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional