despacho · Relação nº 10/2021

despacho

Relação nº 10/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°4165/2021

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021

846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°6757/2021

846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°6352/2021/SEREM-PB/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.149/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS-CABACEIRAS/PB - Guia n° 001/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:03 (Três) anos

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.034/2021-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°5910/2021

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto