Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
despacho · Relação nº 10/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.208/2016 — ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
OF. N°4966/2021
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
846.208/2016 — ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 10/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.187/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°4165/2021
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021
846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°6757/2021
846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°6352/2021/SEREM-PB/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.149/2019-MARIA APARECIDA BATISTA LIMA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS-CABACEIRAS/PB - Guia n° 001/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)- Vigência da Guia:03 (Três) anos
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.129/2014-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.034/2021-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°5910/2021
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 96