Página do DOU de 19/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041900074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758) 840.548/2010 - ITAIPAVA S/A - ITAQUITINGA/PE, GOIANA/PE - Guia n° 34/2024 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 120.000 (AREIA) e 72.000 (ARGILA) toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.017/2022-DIOGENES JOAAS CAVALCANTI FERREIRA- Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 28/09/2026 840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 15/03/2032 840.184/2004-MERIDIONAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 369/2016 - Vencimento em 22/12/2033 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.602/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.202/2007-CONSÓRCIO CQG/CNO/AG/CBM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.043/2024-NESTOR BARROS VALGUEIRO 840.218/2022-LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA NOGUEIRA 840.236/2023-MURILLO SCHULER DE MENEZES WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.039/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°13909/2024/DIOUT-RO/ANM 886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°13938/2024/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.162/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44320/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2024, de 18 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 886.085/2017 - Titular CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de PARECIS/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO -Alvará N°2215/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2025 884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/03/2027 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 884.021/2021-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO- Cessionário:Apoteri Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da Licença: 08/01/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA 884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA 884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.051/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 363/2024 - Vencimento 12/04/2025 884.055/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 372/2024 - Vencimento 12/04/2025 884.056/2023 - EW7 COMERCIO E SERVICO LTDA-Registro de Licença n° 369/2024 - Vencimento 11/04/2025 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3660/2024-820.664/2023-MINERCAX LTDA- 3661/2024-820.011/2024-LUIZ PAULO PAVAO- 3659/2024-820.378/2006-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3673/2024-820.665/2023-GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA- 3669/2024-820.658/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 3670/2024-820.659/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 3671/2024-820.660/2023-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 3672/2024-820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA- 3668/2024-820.656/2023-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 3666/2024-820.652/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- 3667/2024-820.653/2023-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA- 3665/2024-820.651/2023-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA- 3664/2024-820.624/2023-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- 3663/2024-820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA- 3674/2024-820.018/2024-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- 3662/2024-820.398/2011-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.529/2016 - GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-Registro de Licença n° 357/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2029 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 216, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA em exercício da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209173/2024-15, resolve: autorizar a empresa TRUST - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 434, de 21 de junho de 2019, bem como a autorização das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022. . CNPJ . 07.426.908/0001-00 . 07.426.908/0004-53 . 07.426.908/0005-34 . 07.426.908/0010-00 DIOGO VALERIO