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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.529/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2021 e 19/04/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 357/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°9053/2024/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°5448/2024/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°5876/2021/DIFAM-SP/ANM

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