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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
94

Processos citados

  • 870.749/1999

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°878/2011

  • 870.624/2000

    870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°873/2011

  • 870.097/2001

    870.097/2001-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°865/2011

  • 870.030/2002

    870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF.

  • 871.157/2004

    871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF.

  • 871.226/2004

    871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- OF. N°867/2011

  • 871.711/2004

    871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°875/2011

  • 872.031/2004

    872.031/2004-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°973/2011

  • 870.218/2005

    870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 873.224/2005

    873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°996/2011

  • 870.318/2006

    870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANS- PORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1006/2011

  • 873.479/2011

    873.479/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF.

  • 873.047/2005

    o- 4 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.047/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.159/2005

    873.159/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.161/2005

    873.161/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.162/2005

    873.162/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.165/2005

    873.165/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.166/2005

    873.166/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.174/2005

    873.174/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.434/2006

    871.434/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 872.333/2006

    872.333/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.297/2007

    870.297/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.511/2007

    870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.512/2007

    870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.513/2007

    870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.538/2007

    870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.540/2007

    870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.541/2007

    870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MIERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.544/2007

    870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.545/2007

    870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.649/2007

    870.649/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.691/2007

    870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.696/2007

    870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.707/2007

    870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.924/2007

    870.924/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.427/2007

    871.427/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 872.100/2007

    872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.228/2007

    873.228/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.238/2008

    871.238/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.239/2008

    871.239/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 872.406/2009

    872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.407/2009

    872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.409/2009

    872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.410/2009

    872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.412/2009

    872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.416/2009

    872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.417/2009

    872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.418/2009

    872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.419/2009

    872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 872.420/2009

    872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.421/2009

    872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.422/2009

    872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.423/2009

    872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.479/2009

    872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.480/2009

    872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.597/2009

    872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.998/2009

    872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ

  • 872.999/2009

    872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.000/2009

    873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.001/2009

    873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.003/2009

    873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.004/2009

    873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.010/2009

    873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.014/2009

    873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.020/2009

    873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.032/2009

    873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.526/2009

    873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.533/2009

    873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.534/2009

    873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.081/2010

    871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.082/2010

    871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 871.090/2010

    871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.224/2006

    o- 4 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.224/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.227/2006

    870.227/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.750/2006

    871.750/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 871.794/2006

    871.794/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 872.334/2006

    872.334/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.272/2006

    873.272/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 873.495/2006

    873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.259/2007

    870.259/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.263/2007

    870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.265/2007

    870.265/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.267/2007

    870.267/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.275/2007

    870.275/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.287/2007

    870.287/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.293/2007

    870.293/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ

  • 870.295/2007

    870.295/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- OF. N°878/2011 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°873/2011 870.097/2001-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°865/2011 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-OF. 871.157/2004-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..- OF. N°867/2011 871.711/2004-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-OF. N°875/2011 872.031/2004-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°973/2011 870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°996/2011 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANS- PORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1006/2011 873.479/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 4 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.047/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.621/2006 873.159/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°74/2006 873.161/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°76/2006 873.162/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°77/2006 873.165/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°78/2006 873.166/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°79/2006 873.174/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°441/2006 871.434/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°3.734/2008 872.333/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°11.791/2006 870.297/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.638/2007 870.511/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.218/2007 870.512/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.219/2007 870.513/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.220/2007 870.538/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.466/2007 870.540/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11914.883/0001-61- Alvará n°5.228/2007 870.541/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MIERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.229/2007 870.544/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.232/2007 870.545/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5.233/2007 870.649/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.532/2007 870.691/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.567/2007 870.696/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7.572/2007 870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13.231/2007 870.924/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.000/2007 871.427/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.027/2007 872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13.316/2007 873.228/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.200/2009 871.238/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.981/2009 871.239/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.001/2009 872.406/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13336/2009 872.407/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13243/2009 872.409/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13236/2009 872.410/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13240/2009 872.412/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13241/2009 872.416/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13237/2009 872.417/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°195/2010 872.418/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13239/2009 872.419/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13257/2009 872.420/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13232/2009 872.421/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°198/2010 872.422/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13234/2009 872.423/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13235/2009 872.479/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13247/2009 872.480/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13251/2009 872.597/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13333/2009 872.998/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15735/2009 872.999/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001.61- Alvará n°15724/2009 873.000/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15700/2009 873.001/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15677/2009 873.003/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15678/2009 873.004/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15.676/2009 873.010/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15727/2009 873.014/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°15682/2009 873.020/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°910/2010 873.032/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°929/2010 873.526/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6597/2010 873.533/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6603/2010 873.534/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°6604/2010 871.081/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7239/2010 871.082/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7240/2010 871.090/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7245/2010 RELAÇÃO N o- 4 1 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.224/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.425/2006 870.227/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.428/2006 871.750/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.921/2006 871.794/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.743/2006 872.334/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.792/2006 873.272/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°516/2007 873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.995/2007 870.259/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.112/2007 870.263/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.113/2007 870.265/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.115/2007 870.267/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.116/2007 870.275/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.120/2007 870.287/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.633/2007 870.293/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM- PANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.634/2007 870.295/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COM-

Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/09/2011, p. 94

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